O Ministério Público de Pernambuco começou a investigar, nesta quinta (05), denúncias de discriminação no concurso da Polícia Militar do Estado. A investigação partiu de uma denúncia do Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco, que defende os direitos de travestis, transexuais e homens trans. O caso pode parar na Justiça.
De acordo com o Jornal do Comércio, o Ministério Público informou que o edital prevê a inaptidão e eliminação do candidato que, em exame médico, tenha apresentado desvios e transtornos sexuais, referentes as “patologias” constantes no “CID-10” – Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, publicada pela Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como transtorno de identidade sexual.
O tema é bastante polêmico, mas de acordo com o Ministério Público, já há uma sinalização da OMS de que, em breve, o termo “transexualismo” será retirado do rol de “transtornos de identidade sexual”.
Audiência
A 8ª Promotoria de Justiça de Direito da Cidadania de Recife está à frente das investigações e já convocou as secretarias de Defesa Social e de Administração Pública para prestarem esclarecimentos em audiência, no próximo dia 16, sobre os critérios de seleção estabelecidos para o concurso.
Também participarão da audiência, representantes do Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco, responsável pela denúncia, e outras associações ligadas ao movimento LGBT no Estado.
