Maceió é considerada uma das cidades mais lindas do país. E para manter todo o encanto pela capital alagoana, a Prefeitura vem se empenhando em fazer a limpeza periódica em todas as áreas. Entre as ações desenvolvidas para reduzir a poluição visual estão a retirada de publicidades irregulares espalhadas pela cidade, trabalho que vem sendo feito pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
Infelizmente, o maceioense se acostumou a se deparar com várias publicidades pintadas nos muros, desde anúncios de venda de joias à oferta de serviços variados, como investigação particular, curso de inglês, entre outros. Todas essas publicidades, sejam em muros públicos ou particulares, não são autorizadas pelo município, como estabelecido pelo Código de Postura do Município de Maceió nos artigos 120, 147, 160 e 176.
De acordo com Ana Macêdo, coordenadora de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs, o código de postura do município vem para trazer uma melhor organização à cidade. E quando o assunto é a publicidade em muros, a lei preza pela defesa paisagística e pela estética.
“A veiculação de publicidade em muros em Maceió é regulada de duas formas: em áreas públicas, atende-se as proibições que constam no Decreto 7.613/2014; já com relação aos locais privados, considerando a visibilidade para área pública e a ausência de regulamentação específica, fica a cargo do Município conceder, ou não, a autorização. Então, a Prefeitura possui o entendimento de que não deve autorizar qualquer veiculação de publicidade em muros, porque a poluição visual ocasionada por esse tipo de publicidade acarreta diversos prejuízos à população”, explica a coordenadora.
Os muros com anúncios irregulares, que foram identificados e notificados pelas equipes de fiscalização da Semscs, estão sendo pintados de branco. Até o momento, foram retirados diversos anúncios em 15 localidades nas partes alta e baixa da cidade de Maceió.
Placas móveis e faixas – Outra ação desenvolvida pela Semscs no combate à poluição visual gerada por publicidade irregular são as placas e faixas de propaganda de pontos comerciais instaladas em calçadas e postes. Para os comerciantes utilizarem esse tipo de anúncio, é preciso que a peça publicitária esteja no espaço privado e não invada o passeio público, com o comerciante devendo pagar a taxa de publicidade referente ao tamanho da propaganda.
Na última quinta-feira (21), foram recolhidas 10 placas, faixas e banners irregulares ao longo da Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro do Martins, após fiscais da Secretaria notificarem os estabelecimentos comerciais, cujos proprietários não retiraram os materiais.
Thiago Prado, secretário titular da Semscs, destaca a importância do combate à poluição visual que tem sido feito para manter a capital alagoana limpa. “As ações que estão sendo feitas não são com o intuito de prejudicar os comerciantes. O que queremos é reduzir a poluição e orientar os lojistas, já que existem outros meios para se fazer publicidade sem afetar a estética da cidade”, reforça Thiago Prado.
Publicidade regular – Aqueles comerciantes que quiserem fazer alguma publicidade podem procurar a Semscs para tirar dúvidas e buscar orientações dos servidores da Secretaria. Entre os meios de publicidade mais comuns solicitados no órgão municipal estão os outdoors, os totens, os cavaletes e os windbanners.
