A Prefeitura de Maceió vai notificar a BRK Ambiental por lançamento de esgoto irregular na orla da capital. Segundo o Município, a notificação é resultado de fiscalizações, nessa segunda-feira (6), que constataram a falta de manutenção e a sobrecarga de esgotamento sanitário, o que ocasiona os transbordamentos nos poços de visita da BRK Ambiental. Ontem, o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) multou a Prefeitura de Maceió em R$ 100 mil.
De acordo com a fiscalização dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (Sedet), os poços de visita estavam acima da sua capacidade com gordura em todo interior, causando assim a obstrução.
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Devido à obstrução dos poços, os resíduos foram diretamente para a rua e, consequentemente, para a rede de drenagem, que recebe as águas da chuva. Na sequência os resíduos seguem para a estação elevatória, o que ocasiona a mistura de esgoto e águas pluviais.
Em razão desse quadro, a Sedet vai intensificar as fiscalizações que já ocorrem diariamente, de forma integrada, em uma operação direcionada aos bares e restaurantes da região por conta do grande volume de gordura encontrados nos poços de visita. Embasados na lei 6.961/19, o empreendimento que for flagrado com acúmulo de gordura será atuado pelo Município.
O TNH1 entrou em contato com a BRK Ambiental, que informou que o vazamento não tem relação com o sistema de esgotamento sanitário operado pela empresa.
Esforços concentrados – A Prefeitura de Maceió considera as chamadas “línguas sujas”, localizadas em algumas praias da capital alagoana, um grave problema provocado pelo descaso na prestação do serviço de esgotamento sanitário.
O Município disse que não mede esforços para combater as ligações clandestinas e transbordamento de esgoto, recorrentes na cidade por causa da falta de manutenção e requalificação da rede de esgotamento sanitário, responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) nas últimas décadas e, mais recentemente, pela atual concessionária BRK Ambiental.
Tanto a Casal quanto a empresa BRK Ambiental já foram autuadas em outras ocasiões pelo Município por conta das línguas sujas, cujo surgimento poderia ter sido inibido pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA), órgão responsável pela fiscalização do serviço esgoto prestado por estas empresas.
O secretário-adjunto do Meio Ambiente de Maceio, Ismar Macário, questiona o fato de o município ter sido autuado recentemente pelo IMA. “Soa como simplificação do problema que tem causado danos e impactos ambientais à cidade e à população. Fugir das obrigações não ajuda e sim causa ainda mais transtornos”, disse em relação ao IMA que, segundo ele, deveria ter fiscalizado a antiga e a atual concessionária.
