A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, afirmou que a Casa da Mulher Alagoana é um importante instrumento de combate à violência doméstica, que deve ser replicado em outros estados. A juíza visitou o local nesta quinta-feira (28).
"A Casa da Mulher é um exemplo concreto de que é possível reunir todas as entidades em uma conversa interinstitucional e dar a resposta de que a sociedade precisa", afirmou a magistrada.
Inaugurada no último dia 8, a Casa da Mulher Alagoana reúne, em um só local, Juizado, delegacia especializada, Defensoria Pública, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha e outros órgãos da rede de proteção às vítimas de violência doméstica. Funcionando na Praça Sinimbu, no Centro de Maceió, o prédio conta ainda com alojamento temporário, salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca e centro de mediação e conciliação.
Um programa de encaminhamento das mulheres para capacitação e emprego também funciona na estrutura, por meio de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL). "Fiquei entusiasmada. É um espaço de acolhimento completo para vítimas de violência, com resposta imediata", disse Renata Gil.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, acompanhou a visita. Segundo o desembargador, a Casa da Mulher é um importante espaço de acolhimento. "Temos aqui um ambiente de apoio para vítimas de violência doméstica. Muitas dessas mulheres não têm para onde ir, são dependentes dos agressores e ficam perambulando na rua. Aqui elas têm o primeiro apoio e são encaminhadas para atendimento nos diferentes órgãos".
Para a coordenadora do espaço, Érika Lima, ter vários órgãos de assistência funcionando em um só local incentiva as denúncias. "Estamos aqui para ajudar as mulheres a não precisarem ir de órgão em órgão. Elas recebem todo o atendimento necessário, começando pelo psicológico. Se estiverem com crianças, temos berçário, brinquedoteca, e essas crianças também são assistidas".
A coordenadora explicou ainda que, como a inauguração é recente, nem todos os serviços estão funcionando na Casa da Mulher. "A Defensoria e o Juizado estão atendendo. Estamos aguardando a instalação da delegacia para que os trabalhos iniciem como um todo. O governador já deu a palavra e daqui a pouco a delegacia estará funcionando", ressaltou Érika Lima.
A visita da presidente da AMB foi acompanhada por juízes, deputadas estaduais e por esposas de desembargadores. A Casa da Mulher Alagoana é uma parceria entre os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Sinal Vermelho
Durante a visita, Renata Gil fez um balanço positivo da campanha Sinal Vermelho, lançada pela AMB em junho do ano passado para incentivar denúncias com apoio de farmácias de todo o país. Em Alagoas, mais de 400 estabelecimentos aderiram à iniciativa, feita em parceria com o TJAL.
"As mulheres, com um sinal silencioso, um X vermelho na mão, são atendidas nas farmácias e denunciam a violência sofrida. As histórias que chegam até nós são emocionantes. A campanha tem educado e encorajado as mulheres a buscarem ajuda. Tem ajudado também os homens a entenderem que não podem permanecer com essa violência", afirmou a juíza.
Em Alagoas, a campanha também recebe apoio do Conselho Regional de Farmácia (CRF/AL), da distribuidora Asa Branca Farma, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Alagoas (Sincofarma/AL), entre outras entidades.
