A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) aprovou greve contra a volta das aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (08). Em assembleia regionalizada virtual, 91% da categoria votou a favor da paralisação a fim de "preservar vidas, tanto de professores quanto de estudantes, funcionários e familiares". Já 82% foram favoráveis a permanecer com o ensino remoto.

"Não há condições para um retorno seguro. As escolas não apresentam a mínima infraestrutura. Recebemos a todo momento fotos e vídeos de professores mostrando banheiros quebrados, lixo acumulado, goteiras, álcool em gel vencido. E tudo isso já está causando consequências graves", afirma a presidente da Apeoesp e deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), conhecida como professora Bebel.

"A Apeoesp fez um levantamento em que constatou até agora 147 casos de covid em escolas. Todas tiveram algum tipo de atividade presencial. Imagine o que vai acontecer quando milhões de estudantes voltarem para as aulas presenciais no Estado", continua.

O Governo do Estado de São Paulo havia determinado que cidades que estivessem nas fases laranja e vermelha voltassem com 35% de alunos em sala de aula; 70% na fase amarela e 100% na fase verde, a partir do dia 1º de fevereiro. Porém, em 22 de janeiro, esse prazo foi alterado para 8 de fevereiro para que os professores tivessem mais tempo de preparação em meio ao aumento de casos da covid-19 no estado.

Em um primeiro momento, o regresso era obrigatório para todos que não estivessem no grupo de risco da doença. Porém, posteriormente, o governo voltou atrás e afirmou que a volta seria facultativa durante as fases de maior restrição.

Serão realizados atos e manifestações ao longo da semana para reafirmar a posição, informa o sindicato. A professora Bebel diz que haverá campanha de esclarecimento nas redes sociais, rádio, TV, carretas e manifestações regionais.

Ainda foi realizado pela associação um relatório com os casos confirmados da covid-19 de funcionários que trabalharam presencialmente em escolas públicas e particulares do estado. Clique aqui para ver o documento.

Procurada pelo UOL, a Secretaria da Educação de São Paulo esclarece que a Apeoesp "esquece de contabilizar os riscos diversos atrelados ao atraso educacional e à saúde emocional e mental das milhares crianças e adolescentes."

Ainda reitera que entrará com "medidas judiciais cabíveis e informa em caso de eventuais faltas, o superior imediato irá analisar a justificativa apresentada, de acordo com a legislação. Faltas não justificadas pelos profissionais serão descontadas."

O executivo estadual justifica que a retoma das aulas é pauta por medidas de contenção da pandemia estabelecidas pelo Centro de Contingência do Coronavírus e que adquiriu "12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico."

Volta às aulas na Justiça

A volta às aulas em São Paulo virou caso da Justiça após a juíza Simone Gomes Casoretti, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no dia 28 de janeiro, vetar as atividades presenciais por caráter liminar "enquanto não houver certeza quanto ao resguardo da saúde de todos os envolvidos, bem como em face do risco de agravamento do quadro atual da pandemia".

Porém, em 29 de janeiro, após o Governo do Estado de São Paulo recorrer, o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu a decisão.

Na argumentação, o desembargador Franco expressou que "cabe às famílias, especificamente ao detentor do poder familiar, delimitado nos artigos 1.630 a 1.638 do Código Civil, ou ainda ao responsável legal. O Estado tem papel importante na atual quadra, e nem poderia ser diferente. Entrementes, o Estado não substitui a família".