A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 15 cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina atingidas por desastres naturais. A portaria que concede o status foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU).
A maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios do Amazonas, todos atingidos por inundações. São sete nessa condição: Anamã, Autazes, Benjamin Constant, Jutaí, Parintins, Tefé e Urucurituba.
Três cidades de Santa Catarina também obtiveram o reconhecimento. Braço do Norte foi atingida por enxurradas, enquanto Braço do Trombudo registrou deslizamentos. Já Iomerê teve episódios de chuvas intensas, assim como Teotônio Vilela, em Alagoas, e Quipapá, em Pernambuco.
Outras três localidades do País enfrentam estiagem: Canudos e Curuçá, ambas na Bahia, e Caicó, no Rio Grande do Norte.
Como solicitar recursos federais - Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional - A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos à distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
