A reitora da Universidade Federal de Alagoas, Maria Valéria Costa Correia, divulgou nesta sexta-feira, 28, carta aberta à comunicade universitária, onde destaca a importância da Ufal para Alagoas e explica medidas adotadas pela Gestão durante o contingenciamento do governo federal.
Em nota divulgada em maio último, a instituição ressaltou a medida implementada pelo Governo Federal representa R$ 39,5 milhões em retrocesso para a universidade.
Leia, na íntegram, a nota divulgada hoje:
As universidades, como caudatárias dos avanços civilizatórios, têm sido um espaço de defesa dos mais altos valores da humanidade, como a democracia, os direitos humanos e a proteção à vida e ao meio ambiente. Valores esses que estão inscritos na Constituição Cidadã de 1988.
Em 1961, a Universidade Federal de Alagoas nasceu da fusão das faculdades de Direito, Medicina, Filosofia, Economia, Engenharia e Odontologia. Hoje, ofertamos 100 cursos de graduação, 41 mestrados e 14 doutorados nos nossos três Campi: A.C. Simões, em Maceió, Campus Arapiraca, e Campus do Sertão, em Delmiro Gouveia. Além das nossas 4 unidades educacionais em Penedo, Viçosa, Santana do Ipanema e Palmeira dos Índios. Assim, levamos educação e prestamos serviços para a população alagoana, do Litoral ao Sertão.
A Ufal vem, ao longo dos seus 58 anos de existência, formando gerações de profissionais liberais, educadores, gestores, pesquisadores e artistas. Os que passam pela Universidade levam consigo a gratidão e o respeito por fazerem parte da maior e mais consolidada instituição de ensino superior do estado de Alagoas. Ela permanece em cada um de nós e seu significado e grandiosidade se multiplicam em gestos e ações positivas. Somos uma instituição que transforma vidas, realidades sociais, políticas e econômicas, deixando seu legado na história de Alagoas, do Brasil e, também, do mundo.
Para além das atividades acadêmicas, o atendimento à comunidade externa também é de extrema importância para o estado. O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) é o único de média e alta complexidade em Alagoas e, só em 2018, realizou 324.426 exames laboratoriais, 182.569 consultas ambulatoriais, 4.738 cirurgias e 22.842 atendimentos na Unidade de Reabilitação. Além dele, a Clínica de Odontologia, o Instituto de Psicologia e o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) fornecem assistência gratuita à população. Nossos projetos e programas de extensão suprem demandas sociais de extrema relevância.
Igualmente importante é o impacto da Ufal na cultura. Nossa universidade, por meio dos cursos de arte, tem formado artistas de expressão no estado e, com seus eventos e equipamentos culturais – Corufal, Orquestra sinfônica, corpo cênico, grupo Abí Axé Egbé, Museu Théo Brandão, Museu de História Natural, Casa Jorge de Lima, Espaço Cultural, Pinacoteca e Usina Ciências – tem encantado as cidades e as tornado mais vivas.
No entanto, a Universidade Federal de Alagoas, assim como as demais universidades federais brasileiras, tem sido questionada sobre a sua importância, por meio de uma propagação de informações inconsistentes sobre a sua atuação e sobre o perfil de sua comunidade universitária, além de outras tentativas sistemáticas de desqualificar o ensino público superior perante a sociedade.
A quem interessa esta campanha difamatória a uma instituição cuja razão de existir é a formação profissional e a produção do conhecimento para servir à humanidade nas várias áreas do conhecimento, para promover o bem-estar da sociedade e o seu desenvolvimento? A que se devem as tentativas de cercear a liberdade de expressão e de cátedra no espaço universitário? Estas liberdades são asseguradas constitucionalmente, e tentativas de reprimi-las nos remetem a um período sombrio.
A Universidade é um espaço tradicionalmente plural, em que a juventude se expressa de diferentes maneiras. É espaço do respeito à diversidade. Por que se propõe o fim dos cursos de Filosofia e de Sociologia? Não se concebe uma Universidade sem a área das humanidades, uma vez que, desta forma, ela estaria fadada à mera razão instrumental. O obscurantismo e a irracionalidade não podem reger as universidades. Ao contrário: elas devem ser pautadas pelo conhecimento e pela razão crítica.
Para além das investidas contra a sua autonomia e o questionamento de sua qualidade e contribuição social, a recente medida de bloqueio orçamentário imposta às universidades federais, especialmente em seu custeio, pelo Decreto nº 9.741 de 29/03/2019, põe em risco o seu funcionamento. Igualmente grave é o recente corte de bolsas da Capes que ameaça a pesquisa e a pós-graduação no país.
Na Ufal, o bloqueio foi de R$ 28.304.233,00, o que representa 40% das verbas de custeio discricionárias. Além disso, o limite de empenho liberado que perfaz 48% do montante orçamentário total. O que, na prática, significa um contingenciamento de autorização para o gasto que vai além do bloqueio. Nesse cenário, até o momento, a Ufal registra atrasos nos empenhos de contratos. Assim, se o bloqueio não for revertido e se não houver novas autorizações para empenhar despesas, a Universidade Federal de Alagoas corre o risco de descontinuidade de serviços por falta de pagamento. A Ufal não cabe nas restrições orçamentárias impostas, uma vez que ainda está em fase de consolidação de sua expansão.
Crescemos em estrutura física, em número de docentes e de estudantes. A entrega e funcionamento de novos espaços têm demandado novas despesas para a aquisição de equipamentos, mobílias, ampliação dos contratos de segurança e limpeza, além de refletir em um aumento do consumo de energia e água. Como exemplo dessas obras, temos o maior complexo esportivo da região nordeste construído em uma universidade, com 48 mil m²; o bloco Eixo Saúde para o funcionamento dos cursos de medicina e enfermagem na cidade de Arapiraca; os prédios do Instituto de Ciências Sociais, do Curso de Comunicação Social, do Curso de Libras, do Bloco de Anatomia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde. Além disso, recentemente, iniciamos o funcionamento de 2 novos restaurantes universitários em Delmiro Gouveia e Arapiraca.
Mesmo tendo em vista que o desbloqueio das verbas é necessário para a manutenção das nossas atividades e para a consolidação da nossa expansão, a Gestão da Universidade Federal de Alagoas vem tomando medidas para readequar despesas que podem ser reduzidas. Algumas destas ações, como a otimização de espaços, uso consciente da iluminação dos ambientes e dos condicionadores de ar, dependem, diretamente, de um esforço contínuo de toda a comunidade universitária. Destacam-se também:
- Otimização da liberação de transportes com veículos oficiais, através de regras publicadas pelo Memorando 98/2019 – Gabinete da Vice-Reitoria;
- Redução da emissão de diárias e passagens das Unidades Acadêmicas e dos recursos da administração central.
- Redução do valor de contratos, pela via da redução de insumos e postos de trabalho;
- Suspensão do pagamento de gratificações aos servidores para fins de participação em bancas de concurso e cursos de capacitação no âmbito da Ufal;
- Corte linear de 30% nas ações orçamentárias da Ufal para adequações ao bloqueio.
Entretanto, reafirmamos aqui que, apesar dos ataques, a Ufal resiste, que ela está à serviço de toda a sociedade alagoana e que o impacto da nossa produção acadêmica ultrapassa os muros da Universidade. Aqui, continuaremos, na medida do possível, realizando importantes pesquisas nas diversas áreas do conhecimento, promovendo projetos de extensão que contribuem, sobremaneira, para o desenvolvimento social e econômico de Alagoas e do país.
Por fim, precisamos fortalecer a mobilização social em prol da Educação pública, das Universidades e dos Institutos Federais e da própria Ufal, que pertence aos alagoanos e alagoanas. Somos um povo que dá valor à educação, ao conhecimento, à arte e à liberdade! A terra de Artur Ramos, Aurélio Buarque de Holanda, Élcio Verçosa, Gilberto de Macedo, Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Nise da Silveira, Newton Sucupira, Octávio Brandão, Théo Brandão, entre tantos outros, não pode prescindir da sua Universidade.
A Ufal é patrimônio do povo alagoano!
Maria Valéria Costa Correia
Reitora
