Anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, o Renda Brasil é o novo programa de renda mínima do governo federal. De acordo com o titular da pasta, o programa está em desenvolvimento e será uma espécie de “novo” Bolsa Família.
A ideia do Renda Brasil ganhou força após a criação do auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo para brasileiros devido a pandemia do coronavírus.
No entanto, o projeto ainda não está concreto. O ministro deu poucos detalhes sobre como seria o benefício, mas adiantou que ele unificaria outros programas do governo, incluindo o Bolsa Família.
Veja o que se sabe até agora sobre o programa Renda Brasil.
QUEM TEM DIREITO?
Paulo Guedes ainda não deu detalhes de quais pessoas estão aptas para receber o Renda Brasil. Mas sinalizou apenas que ele poderá substituir o Bolsa Família, atingindo mais pessoas.
Atualmente, o Bolsa Família é pago para pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), mais de 13 milhões de brasileiros recebem o benefício.
O governo disse, no entanto, que o Renda Brasil poderá ser mais amplo e acrescentar pessoas que não recebem o benefício. Os trabalhadores informais, por exemplo, poderão ter acesso ao Renda Brasil.
QUAL O VALOR DO NOVO BENEFÍCIO?
O governo também não adiantou quais valores serão do Renda Brasil. O valor médio do Bolsa Família é, atualmente, cerca de R$200 para cada família.
O auxílio emergencial, benefício criado para combater o impacto da Covid-19, paga três parcelas de R$600. No entanto, o benefício é limitado.
Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro afirmaram que o auxílio será prorrogado por mais dois meses, mas com parcelas menores.
Para reduzir o valor do auxílio, porém, o governo precisa alterar a lei que deu origem ao benefício.
Os critérios para conseguir ter acesso ao programa do Renda Brasil estão em estudo.
Mas no Bolsa Família, por exemplo, para conseguir receber o benefício é necessário que tenha crianças ou adolescentes de até 17 anos na família.
Além disso, outro requisito para ter o Bolsa Família é matricular a criança na escola e levá-la para ser vacinada de acordo com o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério do Saúde.
OUTROS BENEFÍCIOS PODERÃO DEIXAR DE EXISTIR?
A dúvida que fica é: outros benefícios serão extintos? O ministro não confirmou se outros programas do governo deixarão de existir.
Guedes informou apenas que o objetivo é “uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”.
A equipe econômica, no entanto, já havia sinalizado uma possível revisão em programas sociais que, segundo ela, são ineficientes. Com isso, há “espaço” no Orçamento para o pagamento de outros programas sociais do governo.
Entre eles estão o abono salarial, benefício pago anualmente para trabalhadores com carteira assinada e que recebem até dois salários mínimos.
Além do seguro-defeso, programa voltado para pescadores no período em que a pesca é proibida; e o farmácia popular, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo.
GOVERNO QUER PRORROGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL POR MAIS DOIS MESES
O governo federal já sinalizou que quer a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. Não está decidido, porém, se o valor continuará sendo o atual, de R$600, ou se haverá alguma redução.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado que o benefício seria estendido e que estaria conversando com Guedes. A confirmação veio após uma entrevista do presidente à Rádio Jovem Pan.
O auxílio emergencial foi criado em abril para diminuir os efeitos da crise financeira provocada pelo coronavírus.
O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas desempregadas.
Além de contribuintes individuais do INSS maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média de meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, por exemplo.
O governo federal também anunciou o saque emergencial do FGTS de até R$1.045 como medida para conter os impactos do coronavírus
