Rico Melquiades é processado pelo MPT-AL por assédio eleitoral; indenização é milionária

O criador de conteúdo Rico Melquiades é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), que aponta suposta prática de assédio eleitoral contra trabalhadoras domésticas. A ação tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió e inclui um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

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Segundo o MPT, Rico teria misturado a relação de trabalho com disputas políticas. Entre as condutas apontadas pelo órgão estão a tentativa de condicionar questões como contratação, demissão, salário, folgas ou benefícios à preferência política das funcionárias, além da exposição de dados pessoais e de situações constrangedoras.

Na ação, os procuradores também pedem o cumprimento de 18 obrigações, incluindo uma série de medidas imediatas. Confira abaixo:

• garantir que os funcionários possam votar livremente nas eleições, sem descontos salariais ou ameaças;
• impedir exigência de alinhamento político ou participação em atos de campanha;
• retirar, em até 24 horas após eventual decisão judicial, publicações que exponham dados pessoais, promovam humilhações ou façam exigências relacionadas à posição política dos trabalhadores.

O MPT ainda pediu que Rico publicasse uma retratação nas próprias redes sociais, medida atendida pelo influenciador nesta sexta-feira (18). Na publicação, ele pediu desculpas a trabalhadores que possam ter se sentido ofendidos.

"Nenhum funcionário deverá sofrer qualquer tipo de coação ou imposição por parte de seu empregador", afirmou.

A ação ainda aguarda análise do pedido de tutela de urgência pela Justiça do Trabalho de Alagoas.

Investigação eleitoral

O caso também é investigado na esfera eleitoral. Na segunda-feira (14), o Ministério Público Eleitoral em Alagoas pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar possível crime de coação eleitoral relacionado a um vídeo publicado nas redes sociais.

Na gravação, quatro mulheres aparecem ao lado do influenciador. Durante a gravação, ele pergunta quem paga o salário delas e passa a questioná-las sobre preferência político-partidária. Ao dirigir a pergunta a uma das trabalhadoras e associá-la a um determinado partido, afirma repetidas vezes que ela estaria demitida, determina que pegue suas coisas e menciona novamente o fato de ser ele quem paga o salário.