Os 27 presidentes das federações estaduais decidiram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, que Rogério Caboclo deverá ficar afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por 21 meses, em razão das acusações de assédio sexual e moral feitas por sua ex-secretária.
A assembleia geral ratificou o parecer da Comissão de Ética da entidade, que vem cuidando desse e de outros dois casos de funcionários que alegam ter passado algum constrangimento com o mandatário.
Eram necessários 21 dos 27 votos possíveis para aprovar a sanção. Como uma última jogada, o dirigente enviou na noite de terça (28) uma carta aos presidentes das federações enumerando promessas.
"Vamos promover uma gestão ainda mais participativa com as federações e clubes. Com o crescimento gerado, passaremos a distribuir parcela do lucro anual para o fomento do futebol nos estados", diz trecho do documento.
Com a punição, descontando o tempo já cumprido desde o início do afastamento, em junho deste ano, Caboclo regressará em março de 2023, um mês antes do final de seu mandato.
Ednaldo Rodrigues, presidente em exercício e ex-mandatário da Federação Bahiana de Futebol, deverá seguir à frente da entidade que rege o futebol no país.
Por ordem do Tribunal Regional do Trabalho, Caboclo não pode nem se aproximar da sede da entidade, um prédio na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde seu destino foi selado nesta quarta.
Caboclo estava afastado pela Comissão de Ética da entidade desde o dia 6 de junho, após ter sido acusado por sua secretária de assédio moral e sexual. A denúncia foi protocolada dois dias antes.
No mesmo final de semana do afastamento, o Fantástico exibiu diálogo entre o cartola e a funcionária, no qual é possível ouvi-lo questionar se ela se masturbava e se mantinha um romance com outro colega da CBF.
A denunciante ainda disse, em relatório apresentado à Comissão de Ética, que o mandatário teria oferecido biscoito de cachorro para ela e a chamado de cadela.
Depois de investigações e oitivas, a comissão apresentou, no dia 24 de agosto, um parecer aos presidentes das federações estaduais no qual descartava a prática de assédio sexual e moral, mas sugeria o afastamento de 15 meses para o cartola por conduta inapropriada.
A decisão foi muito contestada, principalmente por representantes da funcionária. Especialistas em direito penal, ouvidos pela reportagem, afirmaram que o dirigente feriu o artigo 216-A da lei que tipifica o assédio sexual. A pena prevista nesse caso é de um a dois anos de detenção.
O dispositivo do Código Penal citado tipifica como assédio sexual o fato de "constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
A defesa de Caboclo nega que tenha havido assédio moral e sexual.
Quase um mês depois da decisão, a comissão voltou atrás, no dia 20 de setembro, e mudou seu parecer de conduta inapropriada para assédio moral e sexual. Com isso, estendeu o afastamento de Caboclo de 15 para 21 meses.
No dia anterior, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma entrevista com a secretária. Sem mostrar o rosto, a mulher reiterou os fatos.
"Minha depressão chegou a um nível que eu pensei: vou morrer. No dia seguinte, achava que não seria tão ruim, precisava do emprego. Só que eu chegava [à CBF] e era pior", disse a secretária.
No Ministério Público do Rio de Janeiro, que o investiga após a denúncia da funcionária, Caboclo fez acordo de transação penal para arquivar o caso.
O promotor Márcio Almeida cobrou uma multa equivalente a 100 salários mínimos, algo em torno de R$ 110 mil, em produtos como ração e medicamentos veterinários, para ser doados às entidades que cuidam de animais, além de cestas básicas, aparelhos celulares e peças para viaturas, entre outros materiais, para Patrulha Maria da Penha.
Além de negar qualquer prática de crime, Caboclo diz que tem sido alvo de ações orquestradas por Marco Polo Del Nero -seu antecessor, que deixou a CBF acusado de corrupção em caso chamado de Fifagate.
Mesmo banido em definitivo do futebol pela Fifa, Del Nero ainda é tido como uma pessoa muito influente no futebol brasileiro. Ambos eram aliados, mas no momento em que Caboclo, considerado por muitos como uma marionete do antecessor, passou a tomar decisões por conta própria, os laços entre os dois foi rompido.
O dirigente afastado provavelmente não terá chance de concorrer a uma reeleição na entidade. O próximo pleito poderá ser convocado a partir de abril de 2022, período no qual ele estará inelegível.
A pena de 21 meses diz respeito somente às denúncias da secretária. Os outros dois casos citados na reportagem ainda são investigados pela Comissão de Ética.
A reportagem procurou os representantes de Rogério Caboclo, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
