O comércio de fogos de artifícios é um dos principais atrativos para a população no mês de junho. Para garantir o funcionamento correto das barracas de fogos, uma fiscalização foi realizada pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) para inspecionar os estabelecimentos que foram autorizados a funcionar no período junino. A ação aconteceu nesta quarta-feira (22), em diversos pontos da capital alagoana.
Durante a ação, os fiscais de posturas da Semscs verificaram se os estabelecimentos estavam cumprindo os processos de licenciamento exigidos, como o alvará de autorização, emitido pelo órgão. Além do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Renata Amorim, coordenadora de Controle de Atividades no Espaço Público da Semscs, explicou que a fiscalização é um monitoramento para trazer mais segurança para as pessoas que vão comprar os fogos e evitar irregularidades.
“A ação de hoje visa fiscalizar as barracas de fogos que foram autorizadas a funcionar, dentro das exigências legais, e também tem como objetivo verificar se existiam barracas funcionando em áreas públicas sem autorização”, explicou.
No mês passado, a Semscs realizou o cadastro para a liberação de barracas de fogos de artifícios para autorizar o funcionamento das vendas de fogos. O órgão municipal recebeu 20 solicitações, e concedeu 19 alvarás liberando para realizar a comercialização dos produtos. A barraca, que não foi autorizada, deixou de apresentar algumas das documentações necessárias.
“O foco da fiscalização é garantir o funcionamento de forma segura para a população que circula no entorno dessas barracas e para os próprios trabalhadores que estão nesses estabelecimentos, evitando que acidentes aconteçam”, finalizou a coordenadora.
