Maceió
Após fiscalização de decreto, estabelecimento da parte alta de Maceió vai ter alvará suspenso
Covid-19: narrador Arivaldo Maia é intubado na UTI de hospital em Maceió
Obra da Casal modificará trânsito da Avenida Assis Chateaubriand, no Prado
Após vistoria, novas demolições de imóveis no Pinheiro serão solicitadas
Covid-19: Prefeitura realiza neste fim de semana blitz em bares e restaurantes
SMTT realizará mutirão para recadastro do Cartão Bem Legal Especial
Alagoas
Avião com vacinas chega ao Aeroporto Zumbi dos Palmares às 16h45 desta segunda-feira
Em AL, vacinação começa com 6.300 profissionais de saúde do setor público
Após Anvisa autorizar, Alagoas deve receber as primeiras doses da vacina nesta segunda-feira
Com 475 novos registros e mais 9 mortes, Alagoas tem 111.443 casos da Covid
Água, orações, e até saco de pancada; grupos tentam tranquilizar candidatos do Enem
Confira a galeria de imagens do primeiro dia do Enem em Maceió
Nordeste
Leão do Parque de Dois Irmãos morre por complicações do câncer
Dos 9 Hospitais Universitários que vão socorrer Manaus, 7 são do Nordeste
Trabalhadores da Ford protestam contra fechamento de fábrica em Camaçari
Prefeitura de Salvador prevê 570 mil doses de vacina para grupos prioritários
Homem de 35 anos é morto pela companheira em apartamento de luxo de Salvador
Passageiro é picado por escorpião dentro de avião
Polícia
Jovem é morto a tiros enquanto esperava carro de aplicativo em Riacho Doce
Operação integrada prende duas pessoas no Litoral Norte do estado
Vereador de Jequiá da Praia e outro homem são presos suspeitos de homicídio de ex-candidato
PM dispersa aglomeração e usa balas de borracha para evitar agressão a jovem no Vergel
Jovem que estava foragido é preso por estuprar menina de 13 anos
Motorista embriagado é preso dirigindo na contramão da BR 316, em Alagoas
Gente Famosa
Gusttavo Lima confirma tentativa de retomar casamento com Andressa Suita, diz colunista
Duda Reis sobre relacionamento com Nego do Borel: ‘Agressões eram constantes’
Whindersson mostra chegada de oxigênio a Manaus: 'Ninguém acima do povo'
Cantor Gusttavo Lima envia cilindros de oxigênio para Manaus
Anitta, Iza e outros famosos protestam contra falta de oxigênio em Manaus
Música 'Bum bum tam tam' registra 284% de aumento por causa da CoronaVac
Quem pretende comercializar fogos de artifícios no período junino deve ficar atento e buscar orientação na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs).
De acordo com o diretor de Convívio Social da Semscs, Carlos Alberto Mendonça, todas as barracas para comercialização de fogos de artifício precisam da autorização da Prefeitura para o funcionamento.
“Se estiverem em área pública, precisam de uma licença para comércio eventual e se estiverem em área privada precisam de um alvará especial para barracas de fogos de artifício. Ambos os documentos devem ser solicitados na sede da Semscs, em Jaraguá”, orienta.
Conforme o Artigo 174 da Lei nº 3.538/1985, que criou o Código de Posturas de Maceió, as barracas devem ficar aglomeradas fora da área central em uma distância de cinco metros umas das outras e providas de aparelhagem especial contra incêndios, ter afastamento mínimo de quinze metros de qualquer faixa de rolamento do logradouro público e ter afastamento mínimo de quinze metros de quaisquer edificações ou pontos de estacionamentos de veículos.
“Durante o período junino, a fiscalização vai atuar constantemente para combater possíveis irregularidades e garantir a segurança da população. Quem estiver comercializando fogos sem autorização pode ter o estabelecimento lacrado e o material apreendido”, acrescentou o diretor.
Para solicitar autorização, o interessado deve procurar a sede da Secretaria, localizada na Rua Alexandre Passos s/n, em Jaraguá, no horário entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. É preciso levar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. Na Secretaria, o comerciante receberá orientação sobre outros laudos necessários e pagamento de taxas, de acordo com as especificações de cada barraca. A autorização só será concedida após vistoria da fiscalização e aprovação do Corpo de Bombeiros.