Alagoas

Suspeito de chefiar esquema de fraudes fiscais é preso em Serraria

TNH1 com TV Pajuçara | 12/05/21 - 08h01 - Atualizado em 12/05/21 - 08h22
Divulgação MPAL

O suspeito de chefiar a organização criminosa especializada em fraudes fiscais em Alagoas foi preso pelas forças de segurança em um condomínio no bairro de Serraria, em Maceió, no início da manhã desta quarta-feira (12). O mandado judicial foi cumprido durante a Operação "Noteiras". 

Segundo informações divulgadas no programa Balanço Geral Alagoas, da TV Pajuçara, o homem foi encontrado com a esposa e com a filha de três anos dentro do apartamento. O casal foi detido e a criança encaminhada ao Conselho Tutelar.

De acordo com a investigação, o preso é dono de um escritório de contabilidade situado no bairro de Gruta de Lourdes que comanda todo o esquema fraudulento que já emitiu 20 mil notas fiscais no valor aproximado de R$ 4 bilhões. Dessa quantia, cerca de R$ 435 milhões foram sonegados.

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O trabalho dos órgãos responsáveis pela investigação também mostra que o homem criou empresas de fachada para praticar as fraudes fiscais. A irmã dele, que seria o braço direito do esquema, também foi presa hoje na parte alta da capital.

A operação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Gaesf - Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens, deflagrou hoje a operação "Noteiras", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes fiscais que podem chegar à quantia de R$ 435 milhões. A ação ocorre simultaneamente em Alagoas e em São Paulo. 

Ao todo, foram expedidos 77 mandados judiciais, todos da 17ª Vara Criminal da Capital. Para Alagoas, são 10 de prisão e, para São Paulo, outros 14. Já de busca e apreensão são 37 no estado do sudeste e mais 16 em Maceió.

“Esta é uma investigação que já dura dois anos e foi planejada com muito cuidado porque envolve pessoas de outros estados. Inclusive, temos uma promotora de Justiça que está fora de Alagoas exatamente para acompanhar o cumprimento dos mandados de prisão na capital paulista”, informou o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Cyro Blatter.

“A Noteiras, em resumo, pretende cumprir prisões, bloquear contas e valores, apreender documentos, bem como qualquer outro elemento de convicção supostamente utilizado na prática desses crimes ligados às atuações ilícitas da Orcrim que age, principalmente, em Alagoas e em São Paulo”, acrescentou o promotor.

O esquema
 
De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de cerca de 20 mil notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 4 bilhões, visando a geração de falsos créditos tributários através de empresas fantasmas, com informações inverídicas relativas a propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que jamais existiram. 
 
Para o cometimento dos ilícitos penais havia participações criminosas de contadores, empresários, “testas de ferro” e “laranjas”. Todos eles são acusados de organização criminosa, falsidades ideológica e de documentos, fraudes societárias, lavagens de bens, dentre outros ainda em apuração. Tudo isso causou vultosos prejuízos ao erários dos dois estados e o valor exato final do dano se encontra em apuração nas fazendas públicas de Alagoas e de São Paulo. Outros estados também serão alvos de operações posteriores.