Por Folhapress
Seis trabalhadores indígenas guarani foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural em Glorinha, no Rio Grande do Sul, durante uma fiscalização conjunta do MTE, MPT e Polícia Federal, evidenciando a grave violação de direitos humanos na região.
Os indígenas, que viviam em alojamentos degradantes e sem documentação de trabalho, enfrentavam precariedade extrema, com falta de condições básicas como instalações sanitárias e equipamentos adequados, o que ressalta a vulnerabilidade dessa população.
O responsável pelas contratações foi preso em flagrante e firmou um Termo de Ajuste de Conduta, comprometendo-se a pagar indenizações e passagens de volta aos indígenas, enquanto o caso será investigado em um inquérito civil com audiência marcada para este mês.
Seis trabalhadores indígenas guarani foram resgatados em condições análogas à escravidão na tarde desta terça-feira (30) em uma propriedade rural em Glorinha, na região metropolitana de Porto Alegre, durante fiscalização conjunta realizada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), MPT (Ministério Público do Trabalho) e Polícia Federal.
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Segundo os fiscais, os indígenas trabalhavam em uma lavoura de legumes e viviam em um alojamento considerado degradante. Eles não tinham documentação de trabalho assinada.
"Chamou a atenção a absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas, que estavam sendo atropelados nos seus direitos mais básicos", disse o procurador do trabalho Bernardo Mata Schuch.
Todos os resgatados eram homens entre 20 e 30 anos. Um deles é imigrante argentino, dois são de Santa Catarina e os outros do Rio Grande do Sul.
Os trabalhadores estavam alojados em um casebre de madeira, sem instalações sanitárias adequadas. Nos depoimentos, eles disseram que o empregador não fornecia cobertas e até mesmo equipamentos de trabalho para todos.
O nome do responsável pelas contratações não foi divulgado. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Federal e assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) emergencial com o compromisso de pagar indenizações aos resgatados. Também terá de pagar as passagens para a volta dos indígenas aos locais de origem.
Além da indenização, os seis homens vão receber seguro-desemprego. O caso será investigado em um inquérito civil, com acompanhamento dos pagamentos assumidos pelo empregador. A primeira audiência será realizada este mês, em data não divulgada.
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