No primeiro semestre de 2018, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros - Sinturb registrou 730 veículos com atividade clandestina de transporte passageiros. Os veículos foram flagrados fazendo o transporte irregular de passageiros em diversos bairros da capital. O levantamento foi feito por fiscais do Sinturb durante os seis primeiros meses deste ano. O levantamento identificou bairros, pontos de ônibus, horários, placas e modelos dos veículos.
De acordo com o levantamento, se os 730 veículos fazem pelo menos uma viagem por dia transportando quatro passageiros cada um, chega-se a números alarmantes: uma média de 3 mil passageiros por dia, 90 mil por mês e mais de 1 milhão por ano. Revertido em reais, isso dá um faturamento de 3, 6 milhões de reais/ano.
“Este é só um cálculo que leva em consideração apenas uma viagem de cada transporte irregular, mas na realidade, através dos nossos registros sabemos que os motoristas fazem diversas viagens. Esse tipo de transporte irregular representa um prejuízo grande para as empresas e também a impossibilidade de garantir novos investimentos. O transporte clandestino é um serviço sem regulamentação, que prejudica diretamente o equilíbrio econômico-financeiro das empresas.”, explica Fernando Paiva, jurídico do Sinturb.
Ainda de acordo com o jurídico, o clandestino não paga tributos e também não honra com os benefícios tarifários essenciais, como meia tarifa para estudante e gratuidade para idosos e passageiros especiais.
De acordo com o Sinturb, dos 730 veículos que foram flagrados fazendo o transporte irregular de passageiros em Maceió, 20% são de carros comuns de placas cinza, vans complementares representam 30%. O dado mais preocupante, é que o maior registro de clandestino é feito por veículos táxis credenciados pela Prefeitura de Maceió, 50% dos veículos flagradas eram táxis regulares.
SISTEMA SOB INTERVENÇÃO
No último dia 11 de julho, a Prefeitura de Maceió decretou intervenção no contrato de concessão do transporte coletivo, atendendo a recomendação conjunta expedida pelo Ministério Público de Alagoas (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), em virtude da inadequação da prestação dos serviços de operação e manutenção do transporte público.
O Decreto, publicado no Diário Oficial do Município, determina determina intervenção no contrato da concessão formada pelas empresas Cidade de Maceió, São Francisco, Veleiro e Real Alagoas.
Além de considerar as inconformidades na prestação dos serviços firmados em contrato, a medida aponta a “incapacidade dos concessionários em atender as disposições dos contratos de concessão com relação à constituição do Consórcio Operacional e consequente gestão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE)”, afirma o Decreto.
SMTT: fiscalizações diárias
A SMTT informou, por meio de nota, que realiza fiscalizações diárias para coibir o transporte clandestino em Maceió; confira a nota na íntegra:
"A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informa que realiza diariamente fiscalizações nas principais vias dos bairros de Maceió, no intuito de coibir a prática dos transportes irregulares. Somente no primeiro semestre de 2018, 255 veículos foram autuados pelo órgão por realizarem o transporte clandestino. Sobre os táxis lotação, a SMTT escalare que no primeiro semestre deste ano, 33 veículos foram retirados de circulação por efetuarem este tipo de serviço de forma irregular, pondo em risco a segurança dos passageiros".
