A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha determinou nesta quarta-feira (30/9) a retirada de uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), candidato à reeleição, que atribuiu conotação sexual a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre exames médicos.
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A decisão estabelece prazo de 24 horas e proíbe Nikolas de republicar o conteúdo ou versões semelhantes.
A decisão atende parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula. A campanha acionou o TSE após Nikolas publicar, na terça-feira (29/9), um vídeo sobre uma declaração do presidente durante discurso relacionado à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata.
No pronunciamento original, Lula comparava a resistência dos homens aos exames preventivos com a rotina de acompanhamento médico das mulheres. Nikolas interpretou a expressão usada pelo presidente como referência a meninas e afirmou, no vídeo, que a declaração poderia ser ouvida por um “pedófilo”.
Publicação não ficou restrita à crítica política
Segundo a ministra, Nikolas deslocou a declaração do campo da saúde pública para uma narrativa capaz de levar o eleitor a entender que Lula estaria “anuindo ou normalizando” crimes graves contra crianças e adolescentes.
“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, afirmou a relatora.
A plataforma X também foi notificada para retirar a publicação em até 24 horas. A decisão liminar ainda será submetida ao plenário do TSE.
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