Eleições

TSE nega recurso a Luciano Barbosa e justiça determina pagamento de multa

Redação TNH1 | 11/11/20 - 17h15 - Atualizado em 11/11/20 - 18h51
Arquivo/Redes Sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (11) o recurso da defesa de Luciano Barbosa, para manter o nome dele nas urnas da cidade de Arapiraca durante as eleições do próximo domingo. 

De acordo com a decisão, a competência para decidir sobre o caso é do Tribunal Regional e, portanto, a decisão do TRE AL de retirar o nome do candidato deve ser mantida. 

O ministro expôs, na decisão, que não cabe à Justiça Eleitoral examinar os critérios internos pelos quais os partidos e coligações escolhem os candidatos que disputarão as eleições.

A decisão cita que Luciano Barbosa e Rutineide Pereira Melo de Lira foram escolhidos pelo Diretório Municipal do MDB para concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição de 2020, pela Coligação integrada pelos partidos: MDB, DEM, PSC, PL, PT e PCdoB. No entanto, em razão de divergências com o Diretório Estadual do MDB, o Diretório Nacional anulou a convenção em que os candidatos foram escolhidos. Em razão disso, a Coligação teve seu Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) indeferido, sendo que contra tal decisão foi interposto recurso ao TRE/AL.

Multa estipulada

Além da decisão do TSE, o juiz da 22ª Zona Eleitoral de Arapiraca, Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, decidiu também nesta quarta-feira (11) impedir o exercício de propaganda por parte da coligação de Luciano Barbosa, sob pena de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), além da requisição da força pública do Estado para efetivar as medidas.

De acordo com a determinação do juiz, as rádios responsáveis pela geração da propaganda eleitoral gratuita devem ser notificadas para que cessem no prazo de 12 horas a veiculação de qualquer propaganda da Coligação Para Arapiraca Voltar a Crescer; e Luciano Barbosa deve ser intimado para que, no prazo de 03 horas, cesse todos os atos de campanha e se abstenha de promover novos atos.

O TNH1 procurou a assessoria de comunicação da coligação, que ficou de enviar uma nota com o posicionamento, mas até o fechamento desta reportagem o material não foi recebido.

Na noite desta quarta-feira (11) o advogado Fábio Gomes disse ao blog do jornalista Ricardo Mota que apresentou recurso que será julgado pelo pleno do TSE nesta quinta-feira, às 10 horas da manhã. 

Em uma rede social Luciano Barbosa escreveu que está confiante do novo julgamento. "Estamos confiantes de que o entendimento será justo e a decisão verdadeiramente democrática.  Quando se está na consciência de um povo, no coração e na voz, toda a luta é válida! Seguimos confiantes e com fé, seguimos por Arapiraca”, afirmou.