A Comissão de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal da OAB/AL recebeu uma denúncia de mais um caso de maus-tratos a animais, desta vez cometidos por um idoso contra um cão no município de São Miguel dos Campos, na Zona da Mata alagoana.
Identificado apenas como Benedito, o homem foi filmado, na última sexta-feira, 03, agredindo um cachorro com guarda-chuva após deixar um supermercado na cidade. As imagens também mostram que o cão não reagiu. Um Boletim de Ocorrência foi registrado na delegacia do município, mas não foi emitido um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) para o suspeito responder pelo ataque, pois segundo os agentes, não houve o flagrante.
Assista ao vídeo:
A reportagem do TNH1 conversou na manhã de hoje, 06, com o presidente da Comissão da subseção de São Miguel dos Campos, Felipe Frazão, que relatou que havia se encontrado com a pessoa que fez a filmagem no mesmo dia que Benedito agrediu o animal.
“Nós recebemos o vídeo, e fomos apurar. Testemunhas falaram que as agressões são frequentes e na maioria das vezes ele usa o guarda-chuva, que tem a ponta afiada, para machucar os animais. É como se ele afiasse a ponta de propósito. É possível perceber que ele dá um sorriso após ferir o cachorro”, disse.
Frazão também informou que o idoso já tem ao menos três TCOs lavrados contra ele. “As testemunhas também falaram que ele já agrediu cachorros, gatos, cavalos… Elas vão comparecer na OAB, na delegacia e no Ministério Público, para reforçar a denúncia. Um ofício vai ser enviado para que o TCO seja emitido desse caso também. Infelizmente queríamos que ele fosse preso no dia, pois é uma maneira de conscientizar a sociedade. Mas ele vai ter que responder pelos maus-tratos”, frisou o advogado.
O delegado Leonam Pinheiro, da Delegacia de Crimes Ambientais, já tomou conhecimento do caso e explicou que o TCO precisa ser feito pela polícia de São Miguel dos Campos. "Já tem provas concretas, que são as imagens. Em outros casos, talvez não fosse possível fazer pois é na base do "ouvi dizer", e aí precisaria de testemunhas", afirmou.
Cachorro morto após agressões em Porto Calvo
Na última semana, dois homens mataram um cão no assentamento Conceição, zona rural da cidade de Porto Calvo. O vídeo da agressão foi compartilhado nas redes sociais e chocou internautas. Um dos suspeitos, José Otávio da Silva, 69 anos, vulgo “Bigode”, foi preso na sexta, 03, e confessou ter usado uma chave de troca de filtro de óleo para matar o animal.
Leonam Pinheiro confirmou para a reportagem que a polícia segue em diligências para localizar o segundo suspeito, identificado inicialmente como Orlando Silva. Os dois devem responder pelos maus-tratos.
Câmara endurece penas para maus-tratos
O plenário da Câmara aprovou no último dia 17 de dezembro o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.
O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.
