Os motoristas brasileiros enfrentarão punições mais rígidas ao trafegarem com escapamentos adulterados. Em 2026, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro.
A mudança classifica a infração como gravíssima, com multa de R$ 293,47, e adiciona sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida busca disciplinar o trânsito e reduzir a poluição sonora.
As novas regras estabelecem a retenção dos veículos flagrados com sistemas de escapamento modificados até a correção da irregularidade. Para reincidentes, as multas dobram e a CNH pode ser suspensa por até seis meses. A proposta ainda segue para análise de outras instâncias legislativas antes de entrar em vigor.
Luta contra a poluição sonora
Além do trânsito, as mudanças têm impacto ambiental significativo. O projeto prevê fiscalizações rigorosas com o uso de decibelímetros para medir o nível dos ruídos emitidos pelos veículos.
Zonas próximas a hospitais, escolas e áreas residenciais devem ficar sob vigilância reforçada, com punições agravadas para infratores. Isso visa criar um ambiente urbano mais silencioso, reduzindo o incômodo da poluição sonora.
Os casos de escapamentos adulterados serão reportados às autoridades ambientais, fortalecendo a conexão entre as normas de trânsito e a legislação ambiental.
Próximos passos no legislativo
Após a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes, a proposta passará por outras comissões. Só depois seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados e, se aprovada, para o Senado Federal. A sanção presidencial é o último passo necessário antes das novas regras entrarem em vigor.
A expectativa é que as novas regras aumentem a conscientização sobre o impacto do ruído e incentivem o respeito às normas de trânsito.
