O governo brasileiro anunciou uma mudança significativa na tributação de compras internacionais de baixo valor, a ser implementada em 2027. A chamada “taxa das blusinhas” retornará sob a forma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), impactando compras de até US$ 50. A reestruturação visa equilibrar a arrecadação fiscal sem sobrecarregar o contribuinte.
A novidade envolve a eliminação da isenção que antes beneficiava essas transações. O antigo imposto de importação de 20% será substituído pela CBS, cuja taxa média estimada é de 9,43%, ainda em discussão no Senado. O objetivo é uniformizar a tributação de produtos nacionais e importados.
Mudanças na tributação
A CBS surge no contexto de uma reforma tributária ampla. A medida tem apoio reiterado em análises econômicas, apesar de algumas instâncias ainda não terem se posicionado oficialmente sobre suas implicações.
A definição da alíquota precisa aguarda apreciação final pelo Senado. A aplicação plena da CBS está prevista para 2027, com a preparação regulamentar concluída até 2026.
Impacto no varejo e no comércio eletrônico
Essa nova estrutura tributária não afetará apenas consumidores individuais. O comércio eletrônico, que já lida com o ICMS entre 17% e 20%, verá uma fusão entre a CBS e o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), podendo estabelecer uma carga fiscal combinada em 26,5%. Essas mudanças buscam corrigir distorções competitivas antigas no mercado.
Ao longo de 2026, ajustes finais serão definidos para a implementação da CBS. Acompanhar essas etapas finais no Senado é crucial para prever o impacto real a partir de 2027. O governo se empenha em ajustar o sistema tributário.
A expectativa é de que o novo regime tributário redefina a abordagem brasileira às compras internacionais.
