Durante anos, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) foi estruturado em uma sequência estritamente numérica de 14 dígitos. Todavia, o ritmo acelerado na abertura de empresas no país levou acabou obrigando a Receita Federal a alterar esse padrão.
De acordo com o órgão, o modelo numérico tradicional está chegando ao limite de combinações possíveis. Por essa razão, novas inscrições passarão a ser identificadas com o sistema alfanumérico, que combina letras e números.
A medida entrará em vigor oficialmente a partir de 31 de julho e seu impacto alcançará principalmente os empreendimentos que forem registrados a partir da data de implementação.
É importante destacar que o CNPJ ainda será formado por 14 caracteres. Contudo, além de números de 0 a 9, a identificação também contará com quaisquer uma das 26 letras do alfabeto nas 12 primeiras posições.
Somente o Dígito Verificador (DV), que utiliza o cálculo chamado módulo 11, será constituído apenas por algarismos, uma vez que ele preserva a função original de controle de digitação e validação fiscal do cadastro.
Procedimento de solicitação e CNPJs existentes não sofrerão alterações, afirma Receita
Conforme citado anteriormente, a alteração no padrão do CNPJ restringe-se aos empreendimentos registrados a partir de 31 de julho. Mas vale ressaltar que o processo de solicitação continuará o mesmo, podendo ser realizado pelo Portal do Empreendedor oficial do Gov.br ou por meio da Redesim.
Dessa forma, as empresas continuarão a seguir os mesmos passos e requisitos para obter um CNPJ. Além disso, a Receita ainda destacou que as pessoas jurídicas já inscritas manterão seus números de identificação vigentes, sem qualquer necessidade de substituição.
Contudo, de acordo com informações divulgadas pelo portal R7, o órgão orienta que as organizações atualizem suas plataformas digitais para assegurar a recepção, o armazenamento e a plena compatibilidade com o novo padrão do documento.
