Neste mês de julho, os beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, deverão permanecer atentos às notificações expedidas pelos órgãos oficiais, uma vez que o período será marcado pela Ação de Qualificação Cadastral, iniciativa que visa garantir a fidedignidade dos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
E vale destacar que, mais do que confirmar se seus dados estão devidamente atualizados em bases oficiais, cidadãos que recebem o benefício ainda precisarão verificar que foram selecionados para receber visitas domiciliares das equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
De acordo com informações divulgadas pelo portal Correio do Estado, o acompanhamento domiciliar pode ocorrer principalmente em caso de denúncias, ausência prolongada de atualizações ou divergências que exigem esclarecimentos mais aprofundados.
Durante o atendimento, as equipes constatarão não apenas dados de renda, mas também a estrutura da composição familiar, as condições de habitabilidade da residência e o nível de cumprimento das condicionalidades de saúde e educação exigidas pelos programas sociais.
É importante lembrar que os entrevistadores do CRAS devem atuar devidamente identificados nas vistorias de campo. Além disso, o acesso ao interior dos imóveis depende do consentimento expresso do morador. Em caso de suspeita de fraude, basta checar as informações do profissional na unidade de assistência social responsável.
Além do Bolsa Família: benefícios que passarão pela Ação de Qualificação Cadastral
Vale ressaltar que a Ação de Qualificação Cadastral não tem como foco apenas o Bolsa Família, mas sim os benefícios concedidos por meio do CadÚnico como um todo. Sendo assim, além do programa de transferência de renda, a iniciativa também afetará os seguintes auxílios:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): exclusivo para idosos e pessoas com deficiência;
- Tarifa Social de Energia Elétrica: concede descontos na conta de luz para beneficiários que cumprirem determinadas condicionalidades.
Segundo informe oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a falta de atualização dos dados pode resultar no bloqueio, na suspensão, no cancelamento ou até na exclusão do benefício.
