A idade mínima de aposentadoria poderia subir para 67 anos, tanto para homens quanto para mulheres, de acordo com um estudo conduzido pelo economista Paulo Tafner à frente de uma equipe de especialistas. A proposta alcançaria trabalhadores da cidade e do campo, mas ainda está longe de virar lei e não muda nada no que está em vigor hoje no INSS.
A proposta separa os trabalhadores em três faixas etárias, cada uma submetida a um conjunto diferente de regras. Quem está próximo de encerrar a carreira tende a acompanhar o tema mais de perto, ainda que nenhuma das alterações propostas tenha sido oficializada.
Divisão por faixa etária, gradualismo e calendário atual
Quem já tem mais de 50 anos permaneceria nas regras hoje vigentes, de acordo com a divisão feita pelos especialistas. Ainda assim, o estudo também discute a idade mínima de 67 anos para esse grupo. Por isso, a proposta não exclui mudanças para os trabalhadores mais velhos.
Para a faixa intermediária, entre 25 e 49 anos, o modelo prevê uma espécie de regra de transição, unindo características do sistema de hoje com o novo formato. Trabalhadores de até 24 anos, por sua vez, entrariam direto nas regras recém-criadas, sem passar por nenhuma fase intermediária.
Essa separação por idade ainda é apenas uma sugestão técnica. Não existe prazo definido, não existe projeto de lei formal e nada garante que o desenho final seguirá exatamente essa lógica.
Segundo o estudo, a elevação da idade mínima para 67 anos não aconteceria de uma vez. O aumento seria gradual, com acréscimo de seis meses a cada ano. Enquanto a proposta não avança, continua valendo o cronograma da Reforma da Previdência de 2019, cuja transição está em curso.
Cada segurado tem uma situação diferente dentro desse calendário, e a data de início das contribuições, o tempo já acumulado e a regra aplicável ao caso são considerados no cálculo do benefício.
Essas duas discussões não se confundem: uma é o que já está em vigor por lei, a outra é apenas uma proposta técnica em debate. Para virar realidade, o estudo de Tafner precisaria se transformar em projeto formal e passar pela aprovação do Congresso Nacional, que teria ainda de definir como encaixar cada trabalhador nas novas faixas.
Mais tempo de contribuição na mesa
A idade mínima não é o único ponto do documento. Mulheres e trabalhadores rurais poderiam ter o tempo mínimo de contribuição aumentado de 15 para 20 anos, segundo a mesma proposta.
Mudanças no cálculo dos benefícios e no financiamento da Previdência Social também fazem parte do documento, mas, assim como a idade mínima de 67 anos, só passariam a valer após decisões futuras ainda não tomadas.
O cenário aparece justamente quando parte de quem ainda trabalha já começa a planejar a saída do mercado: pesquisa encomendada pela Fenaprevi ao Datafolha mostrou que 59% dos entrevistados que seguem na ativa gostariam de se aposentar aos 60 anos, enquanto 32% acham que não vão conseguir parar nessa idade.
