Após uma longa disputa jurídica e intensa pressão das empresas de transporte por aplicativo, a cidade de São Paulo se prepara para uma mudança significativa no trânsito, a partir de 11 de dezembro, a Uber e a 99 começam a operar oficialmente o serviço de transporte por motocicleta, chamado pelas plataformas de motoapp. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (18), em um evento conjunto realizado em Pinheiros, zona oeste da capital.
A liberação só foi possível graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 10 declarou inconstitucional a lei estadual que restringia o serviço no estado. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes já havia suspendido a norma por entender que proibir ou limitar o transporte de passageiros por motocicleta viola princípios como livre iniciativa e livre concorrência.
Prefeitura critica, mas terá que cumprir decisão
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou duramente o entendimento dos ministros, classificando-o como “insensatez” devido aos riscos do modal. Mesmo assim, afirmou que cumprirá a determinação.
Até o momento, a Prefeitura não regulamentou o serviço e afirmou ser “rigorosamente contrária” ao mototáxi na cidade, alegando aumento de acidentes e custos hospitalares. A gestão municipal planeja apresentar um novo recurso ao STF.
Empresas ignoram impasse e confirmam início das operações
Mesmo sem regras municipais definidas, Uber e 99 garantem que começarão a operar no dia 11. “Estamos assumindo compromissos de autorregulamentação”, disse Ricardo Ribeiro, diretor de Políticas Públicas da Uber.
Entre as medidas anunciadas pelas plataformas estão:
- Idade mínima de 21 anos para motociclistas
- Exigência de CNH com EAR (Exerce Atividade Remunerada)
- Treinamentos de segurança
- Oferta de coletes refletivos para condutores mais engajados
- Monitoramento por telemetria, como velocidade excessiva e freadas bruscas
- Alertas visuais e sonoros quando o motociclista exceder os limites de velocidade
- Compartilhamento de dados anonimizados com o poder público
Segundo as empresas, o motoapp é diferente do mototáxi tradicional por oferecer acompanhamento em tempo real e sistemas de segurança integrados às plataformas.
Trânsito mais rápido, e mais perigoso?
O anúncio acontece em meio a números preocupantes. Dados do Infosiga, divulgados na segunda-feira (17), mostram que 397 motociclistas morreram em acidentes na capital entre janeiro e outubro, cerca de nove por semana. A cifra é igual à registrada no mesmo período de 2024.
Atualmente, as motos representam 62% dos acidentes na cidade, apesar de serem minoria na frota. A Prefeitura afirma ter gasto mais de R$ 35 milhões no último ano apenas com vítimas de acidentes envolvendo motocicletas.
População quer usar
Uma pesquisa Datafolha encomendada por Uber e 99 revela que:
- 86% usam o serviço pela rapidez
- 85% utilizaram para ir ou voltar do trabalho
- 98% afirmam que o mototáxi economiza tempo
- 86% dizem economizar em média R$ 22 por viagem
- 80% deram nota 9 ou 10 ao serviço
- 95% pretendem usar novamente
Para os usuários, a principal vantagem é o tempo economizado, em média 84 minutos por dia.
Um novo trânsito em formação
Com a retomada do serviço, São Paulo entra em uma nova fase do transporte urbano. Mesmo com resistência da administração municipal, especialistas afirmam que a modalidade já faz parte da realidade das grandes cidades e tende a crescer.
“O mototáxi mudou a forma como as pessoas se deslocam. Isso não vai voltar atrás”, comentou o professor da FGV, Ciro Biderman, que participou do eventoResta saber como a prefeitura, as empresas e a população vão lidar, a partir de dezembro, com esse novo trânsito que se forma, mais rápido, mais acessível, mas também mais desafiador para a segurança viária.
