O líder do PT na Câmara Federal, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma proposta para dobrar a alíquota do imposto sobre casas de apostas online. A iniciativa visa aumentar a taxação de 12% para 24%, destinando parte da arrecadação adicional para a seguridade social.
Esse movimento ocorre em meio a um crescente debate sobre a regulamentação e tributação desse setor no Brasil.
A proposta não se limita a aumentar receita, pretende também enfrentar o desafio do vício em jogos. Estudos apontam que aproximadamente 10,9 milhões de brasileiros apresentam sinais de dependência em jogos de azar.
O aumento dos atendimentos na rede pública de saúde para casos de “jogo patológico” reflete a gravidade do problema. Contudo, representantes do setor de apostas alertam para possíveis efeitos adversos, sugerindo que o governo deve priorizar o combate às casas de apostas ilegais para evitar concorrência desleal.
Caminhos para a proposta no Congresso
A proposta enfrenta intenso escrutínio no Congresso, especialmente após a recente derrota do governo em outra medida crucial. O clima político permanece tenso, à medida que o governo busca ganhar apoio suficiente para garantir a aprovação.
Atualmente, a proposta aguarda análise nas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. As negociações e possíveis ajustes ainda são esperados nos próximos meses.
