A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta que transforma a jornada de trabalho no Brasil por 461 votos a favor e 19 contrários.
A proposta garante à maioria dos trabalhadores dois dias de folga por semana e jornada de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais, sem redução salarial.
Os profissionais da saúde, porém, seguem regra diferente: médicos e enfermeiros continuam na escala 12×36, com 12 horas seguidas de trabalho e folga no dia seguinte.
Agora, convenções e acordos coletivos podem estabelecer compensações para garantir, na média do mês, ao menos dois dias de descanso remunerado.
Como ficam os enfermeiros se a escala 5×1 for sancionada pelo próximo presidente?
Enfermeiros e médicos continuam trabalhando em turnos de 12 horas. A diferença é que as folgas podem se acumular ao longo do mês.
O profissional terá garantia legal de recuperação se ao menos um dos dias de descanso vier logo depois de uma semana inteira de trabalho.
A mudança tenta conciliar a necessidade contínua do setor de saúde com o direito básico de repouso.
O desgaste do trabalho em turnos longos é uma demanda histórica da categoria, e a proposta busca equilibrar essas duas necessidades sem interromper o funcionamento dos hospitais.
Para os demais trabalhadores brasileiros, a nova jornada passa a valer imediatamente nos contratos existentes, sem redução salarial nominal, proporcional ou de qualquer outra natureza, inclusive nos pisos salariais.
Pessoas com curso superior e remuneração elevada não precisam adotar a escala 5×2, ficando sujeitas apenas ao limite legal de 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Essa flexibilidade reflete diferenças nas negociações de trabalho conforme o perfil profissional.
Os próximos passos até a sanção do fim da escala 6×1
A aprovação na Câmara é apenas uma etapa do processo.
O texto segue agora para o Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado, e agora aguarda para ir ao plenário.
A proposta ainda precisa ser votada pelos senadores antes de qualquer decisão final.
Se os senadores aprovarem o texto sem alterações, a proposta seguirá direto para promulgação.
Qualquer mudança obrigará o retorno à Câmara e poderá adiar a mudança nas escalas de médicos e enfermeiros.
Até lá, a escala 12×36 para enfermeiros segue como está, com a garantia de compensação de folgas a ser estabelecida por convenções e acordos coletivos.
