O Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) suspendeu, nesta quarta-feira (10), a abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B. A medida, de caráter temporário, faz parte da adaptação do Estado à nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera o processo de formação de condutores em todo o país.
Padronização do Detran
A norma nacional estabelece mudanças estruturais no ensino teórico e prático, exigindo que os estados atualizem sistemas, procedimentos e capacitações internas. Segundo o Detran, a interrupção é necessária para garantir que as novas diretrizes sejam implantadas de maneira segura e padronizada.
Para conduzir o processo, o órgão criou uma comissão composta por servidores de diferentes áreas. O grupo ficará responsável por estudos técnicos e pela definição do novo fluxo de atendimento, assegurando que o Pará atenda integralmente às determinações federais.
Apesar da suspensão nos novos processos de primeira habilitação, os demais serviços do Detran continuam funcionando normalmente. O órgão não informou prazo para o restabelecimento do atendimento, mas afirmou que a medida é temporária e que deve ser encerrada assim que a transição estiver concluída.
A Resolução nº 1.020 faz parte de um pacote de atualizações do Contran que pretende modernizar a formação de motoristas no Brasil e padronizar exigências entre os estados.
