Na época de seu lançamento, o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio para combater a evasão escolar, tinha como uma de suas exigências a inscrição no Bolsa Família, visando priorizar o atendimento à pessoas em situação de vulnerabilidade.
Todavia, uma análise recente, feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), revelou a existência de estudantes que, mesmo não pertencendo a famílias inscritas no Bolsa Família, conseguiram ingressar no Pé-de-Meia antes da ampliação do programa.
Por conta disso, o órgão determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda os pagamentos dos incentivos financeiros aos beneficiários que apresentaram a irregularidade em seus cadastros, identificados em dezenas de municípios.
O TCU também solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que reavalie a situação dos cidadãos cadastrados em ambos os programas, verificando se eles ainda se enquadram nos critérios de adesão.
Caso contrário, os beneficiários irregulares poderão não apenas perder o direito ao Pé-de-Meia, mas também ao Bolsa Família, além de possivelmente serem obrigados a devolver recursos.
Além do Bolsa Família: TCU identifica cadastros com dados de pessoas falecidas
Vale destacar que a irregularidade envolvendo o Bolsa Família não foi a única identificada pelo TCU, uma vez que a Corte também notificou o MEC sobre milhares de cadastros vinculados a CPFs de pessoas falecidas entre 2009 e 2025.
O órgão também ordenou suspensão de pagamentos e bloqueio de contas para este tipo de situação, dando às pastas responsáveis pelos pagamentos um prazo de até 60 dias para analisar todas as inconsistências identificadas.
Conforme divulgado pelo portal Poder360, o TCU concluiu que, apesar dos problemas de elegibilidade, não há fraude generalizada. Todavia, ainda assim o órgão recomendou ao governo melhorias no cruzamento de dados das bases de informação para evitar que o problema se repita.
