O governo federal prepara uma nova tentativa de frear a alta dos combustíveis no país. A gestão do presidente Lula deve anunciar nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que cria um subsídio temporário para produtores e importadores de gasolina e diesel.
A iniciativa surge em meio à pressão internacional causada pelos impactos da guerra no mercado global de petróleo e derivados, fator que vem influenciando diretamente os preços nas bombas brasileiras.
Segundo integrantes do governo, a proposta prevê uma compensação equivalente aos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. Na prática, o governo abrirá mão temporariamente de parte da arrecadação para tentar conter os reajustes ao consumidor.
Governo quer reduzir gasolina em até R$ 0,62 por litro
A expectativa é que a medida reduza em até R$ 0,62 o valor final do litro da gasolina após a mistura obrigatória de etanol. O benefício terá duração inicial de dois meses.
O plano começa pela gasolina, mas também deverá alcançar o diesel. O governo já vinha discutindo alternativas para minimizar os impactos da alta internacional do petróleo desde março.
Na segunda-feira (11), Lula se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica e energética para discutir o cenário dos combustíveis no país.
Além da redução temporária de impostos, o governo também pretende reforçar a fiscalização sobre distribuidoras e postos para evitar aumentos considerados abusivos ou retenção indevida do desconto ao consumidor final.
Os detalhes oficiais da medida serão apresentados em coletiva pelos ministros Alexandre Silveira e Bruno Moretti, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode aliviar o preço nas bombas no curto prazo, embora os efeitos futuros dependam do comportamento do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar.
