Novo projeto de lei na Câmara dos Deputados sugere um aumento significativo para aposentadorias de mulheres com filhos. Em 2026, cerca de 30 milhões de seguradas do INSS podem ser impactadas pela proposta que prevê um aumento de até 15% nas aposentadorias.
A ideia é beneficiar mulheres com filhos biológicos ou adotados, escalonando o aumento em 5% para um filho, 10% para dois e 15% para três ou mais. O projeto ainda aguarda tramitação para aprovação no Congresso Nacional.
A proposta, já aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, agora avança na Câmara dos Deputados. Enquanto isso, a proposta se mantém como um importante tema de debate.
Como funcionará o aumento
Segundo o projeto, o adicional no valor da aposentadoria está condicionado ao número de filhos. Por exemplo, mulheres aposentadas ou pensionistas com três ou mais filhos teriam um aumento de até 15% em seus benefícios.
Aquelas com dois filhos veriam um aumento de 10%, enquanto aquelas com um filho contariam com 5% a mais em seus benefícios.
Critérios para acesso ao benefício
Este aumento é destinado a mulheres no Regime Geral de Previdência Social, incluindo diferentes categorias como trabalhadoras com carteira assinada, domésticas, microempreendedoras, autônomas e seguradas facultativas.
Contudo, ter filhos não garante automaticamente o benefício. As mulheres devem comprovar dedicação direta ao cuidado dos filhos.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando avanços para viabilizar sua implementação. As discussões se concentram em como regulamentar e operacionalizar a proposta no âmbito do INSS.
As diretrizes para este aumento nas aposentadorias permanecem em análise neste ano de 2026. O próximo passo é a conclusão do trâmite legislativo, que poderá consolidar a proposta como parte do sistema previdenciário brasileiro.
