A distribuição gratuita de medicamentos injetáveis para emagrecimento, similares a tirzepatida, pelo SUS está em discussão em Santa Catarina. A partir de 2027, pacientes diagnosticados com obesidade grau III poderão ter acesso a esses tratamentos sem custo, caso o Projeto de Lei 766/2025 seja sancionado. A proposta já avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado.
O projeto, que ainda está em tramitação, visa atender inicialmente um contingente limitado de pacientes. Os números específicos dos atendidos nos primeiros anos ainda precisam ser definidos. Este movimento integra-se ao esforço de facilitar o acesso a tratamentos inovadores para obesidade em todo o estado.
Novas oportunidades de tratamento
O foco do projeto é pacientes diagnosticados com obesidade grau III, com índice de massa corporal (IMC) superior a 40, e que preencham os critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde.
A distribuição será coordenada por centros habilitados, responsáveis por selecionar e encaminhar pacientes para este tratamento experimental.
Avaliação científica cuidadosa
O projeto funcionará como um piloto, colecionando evidências científicas que possam embasar políticas futuras. Detalhes sobre a coordenação da pesquisa e avaliação do tratamento ainda não foram divulgados, mas espera-se garantir acompanhamento clínico regular dos pacientes.
Este dispositivo legal poderá motivar novas estratégias no enfrentamento da obesidade em nível nacional. Os resultados observados ao longo do projeto poderão servir de base para ações semelhantes em outras regiões, caso a lei seja sancionada. O projeto está atualmente em análise nas Comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Alesc.
