O governo Lula estaria reconsiderando o envio de um projeto próprio para alterar a jornada de trabalho no Brasil, após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar que um relator para a proposta será indicado em breve. As informações são do Valor Econômico.
A proposta de reforma busca substituir o modelo 6×1 por uma escala de 5×2, resultando em uma jornada semanal de 40 horas sem redução salarial significativa. Este tema é amplamente discutido no governo e no Congresso, envolvendo interesses políticos e econômicos.
A modificação no regime de trabalho no Brasil é debatida devido às críticas ao modelo atual. Sob o regime 6×1, trabalhadores têm apenas um dia de descanso após seis dias de trabalho. Estudos apontam que essa estrutura pode prejudicar a saúde física e mental dos trabalhadores.
A Organização Mundial da Saúde revela que jornadas superiores a 55 horas semanais elevam o risco de depressão em 29% e de AVC em 35%. O governo e entidades analisam como modernizar a legislação trabalhista diante desses dados.
Propostas em tramitação
Diversas propostas tramitam no Congresso, cada uma com enfoques diferentes sobre a jornada de trabalho. A PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton, sugere uma redução para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso.
Essa mudança visa refletir uma tendência global por modelos mais flexíveis. Estudos do Reino Unido mostram que 71% dos trabalhadores relataram menos estresse com uma jornada de quatro dias, sugerindo possíveis benefícios similares no Brasil.
Empresas de vários setores já começaram a adotar modelos mais flexíveis por conta própria, antecipando possíveis alterações legislativas. Essa mudança não só melhora a qualidade de vida dos trabalhadores como também pode aumentar a produtividade e diminuir a rotatividade.
A decisão do governo sobre enviar um projeto próprio ao Congresso está ligada às propostas já em discussão. Um projeto de emenda à Constituição demanda um processo mais prolongado e exige a aprovação de três quintos dos parlamentares em dois turnos.
