Uma professora de Marabá, no sudeste do Pará, vai receber R$ 700 de volta após a Justiça entender que houve falha no atendimento em uma casa lotérica no momento do registro de sua aposta para a Mega da Virada de 2024.
Mesmo sem ter acertado nenhum número, ela conseguiu o ressarcimento ao alegar que pediu um jogo específico para o sorteio especial, mas acabou recebendo um bilhete comum da Mega-Sena. As informações são do jornal Metrópoles.
Decisão pragmática e relação de consumo na Mega da Virada
O caso foi levado à Justiça, e o Tribunal de Justiça do Pará condenou a Loteria São Felix a devolver os R$ 700 pagos pela apostadora. A Mega da Virada distribuiu R$ 635,4 milhões, divididos entre oito vencedores.
Rita argumentou que não foi informada de que havia um volante específico para a modalidade especial. A defesa da lotérica negou falha e disse que o cancelamento só ocorre em situações previstas pelas regras da Caixa.
Apesar de discordar da sentença, a empresa decidiu não recorrer. Segundo a defesa, os custos de levar o processo a instâncias superiores seriam maiores do que o valor a ser ressarcido. Por isso, optou por cumprir a decisão.
O juiz Aidison Campos Sousa entendeu que houve falha na prestação do serviço e aplicou o Código de Defesa do Consumidor. Para ele, cabia à lotérica garantir informação clara e o correto registro da aposta. A sentença determinou apenas a devolução do valor, corrigido pelo IPCA, e negou o pedido de indenização por dano moral.
No processo, Rita afirmou ter comprado 20 cotas de R$ 35, com apostas de oito números, para aumentar as chances de ganhar o prêmio. O sorteio da Mega-Sena ocorreu no dia seguinte, sem vencedores.
A defesa da lotérica afirmou que cumprirá a decisão. Questionada, a professora preferiu não comentar o caso.
