O Bolsa Família pode ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado para famílias que não cumprirem as exigências de acompanhamento de saúde.
A medida afeta principalmente crianças de até sete anos, gestantes e mulheres em idade fértil, grupos considerados mais vulneráveis, que precisam de monitoramento constante para prevenir doenças e garantir desenvolvimento saudável. Até o momento, apenas 36,9% das famílias cumpriram a condicionalidade referente à segunda vigência de 2025, que termina em dezembro.
A importância do acompanhamento de saúde
O acompanhamento envolve consultas médicas, atualizações do cartão de vacinas, monitoramento pré-natal e avaliações nutricionais. Todos os registros devem ser devidamente inseridos no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), garantindo que a família continue recebendo o benefício.
Profissionais de saúde de nível superior podem atender os beneficiários, desde que o atendimento seja registrado corretamente e conste que a família participa do programa.
O objetivo dessas condicionalidades é incentivar que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a serviços básicos de saúde, educação e nutrição. Além disso, busca-se interromper o ciclo da pobreza, garantindo que crianças cresçam mais saudáveis e com oportunidades iguais de desenvolvimento.
Durante as consultas, são verificadas questões específicas:
- Crianças até 7 anos: acompanhamento de saúde, nutrição e vacinação em dia, incluindo imunização contra a Covid-19;
- Gestantes e lactantes: monitoramento pré-natal, nutricional e apresentação do cartão de acompanhamento;
- Mulheres de 14 a 44 anos: avaliações nutricionais periódicas.
O descumprimento das regras pode levar ao bloqueio imediato do benefício, seguido de advertências e, em casos persistentes, cancelamento definitivo.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) alerta que o acompanhamento não deve ser deixado para o último mês, para evitar congestionamento nas unidades. O cumprimento dessas condicionalidades garante não apenas a continuidade do Bolsa Família, mas também a proteção da saúde e o bem-estar de quem mais precisa.
