Os moradores idosos de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, enfrentam um problema com o bloqueio de suas contas bancárias. Em 7 de abril, denúncias de aposentados se multiplicaram após suas aposentadorias e pensões serem confiscadas devido a débitos municipais.
O vereador Marcos Marins requisitou informações à Procuradoria Geral do Município e à Secretaria Municipal de Fazenda para elucidar possíveis erros no sistema fiscal. A situação gera preocupação, pois os contribuintes ficam sem aviso e descobrem apenas quando encontram suas contas zeradas.
Entenda a questão
Muitos bloqueios surgiriam de dívidas fiscais já prescritas, ou seja, dívidas com mais de cinco anos que não deveriam estar mais ativas. Mesmo verbas que deveriam ser impenhoráveis, como pensões e aposentadorias, estariam sendo retidas injustificadamente, prejudicando os idosos.
Uma idosa da cidade teria tido sua conta bloqueada por dívidas associadas a um familiar. Este erro administrativo destacaria a insuficiência de processos atuais. Sem aviso prévio, muitos se veem sem acesso à sua principal fonte de renda.
Reação política
A pressão política e pública demanda uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Legisladores e a comunidade esperam por soluções consistentes que melhorem os processos e protejam aqueles que dependem de suas aposentadorias para viver.
As próximas semanas devem trazer medidas concretas da administração de Nova Friburgo para lidar com esses erros. Os idosos esperam que soluções rápidas restaurem sua segurança financeira.
