O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil já passou por uma das maiores transformações dos últimos anos. Em entrevista nesta quarta-feira (10), o ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou as novas regras que já estão em vigor e que prometem tornar a habilitação mais simples, digital e até 80% mais barata para os brasileiros.
Processo mais simples e totalmente digital
Segundo o ministro, a principal mudança é a flexibilização do modelo tradicional, que antes obrigava o candidato a cumprir todas as etapas exclusivamente por meio de autoescolas. Agora, o cidadão pode contratar apenas os serviços de que realmente precisa.
“Cada cidadão vai contratar o que precisa. Vai negociar com a autoescola ou com um instrutor autônomo. Depois das aulas práticas, solicita a prova no Detran e, aprovado, recebe imediatamente a CNH digital”, explicou Renan Filho.
Todo o processo pode ser iniciado pelo aplicativo CNH do Brasil, nova versão do CNH Digital integrada ao Gov.br. Por meio da plataforma, o curso teórico pode ser feito gratuitamente e de forma online, eliminando a exigência de 45 horas presenciais em autoescola. Apenas no primeiro dia de funcionamento, mais de 31 mil pessoas iniciaram o curso.
Mudanças já estão valendo
O ministro reforçou que todas as alterações já estão em vigor, sem exceção. Entre elas estão o fim da obrigatoriedade da carteira física, a redução nos valores cobrados por exames médicos e psicológicos, a criação do programa Bom Condutor e o fim da exigência de matrícula obrigatória em autoescolas.
Parte das mudanças foi regulamentada por resolução do Contran, enquanto outras constam em uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União.
Instrutor autônomo passa a ser opção
Após concluir o curso teórico e ser aprovado na prova, o candidato poderá escolher entre autoescola tradicional ou instrutor autônomo credenciado para as aulas práticas. A expectativa do governo é que, com o tempo, esses profissionais estejam presentes em praticamente todas as cidades do país.
De acordo com Renan Filho, a medida aumenta a concorrência, melhora a formação dos condutores e reduz custos. “O cidadão agora tem alternativas. Isso vai desburocratizar, digitalizar e modernizar o processo”, afirmou.
Reteste gratuito e prova prática menos punitiva
Outra novidade é o primeiro reteste gratuito na prova prática. Caso o candidato seja reprovado uma vez, poderá refazer o exame sem pagar nova taxa. A medida busca combater o que o ministro chamou de “indústria da reprovação” e evitar que as pessoas desistam da CNH por falta de dinheiro.
As provas práticas também estão sendo adaptadas. Erros leves, como esquecer a seta, deixam de gerar eliminação automática, e a prova de rampa passa a não ser mais obrigatória. Segundo o ministério, os novos critérios seguem padrões internacionais e tornam a avaliação mais justa, sem comprometer a segurança.
Bom Condutor garante renovação gratuita
A Medida Provisória do Bom Condutor cria benefícios para motoristas que não tiveram pontos na CNH no ano anterior à renovação. Para quem tem até 50 anos, a renovação passa a ser automática e gratuita, sem taxas e sem exames médicos. Entre 50 e 70 anos, o benefício será aplicado de forma intercalada.
A estimativa do governo é que cerca de 10 milhões de brasileiros por ano sejam beneficiados com a medida, economizando tempo e dinheiro.
Quanto passa a custar a CNH
Com todas as mudanças combinadas, o custo médio para tirar a CNH, que antes podia chegar a R$ 3 mil, deve cair para algo entre R$ 700 e R$ 800, a depender do estado. O governo também promete mais transparência nas taxas estaduais, permitindo que os cidadãos comparem valores e cobrem reduções dos governos locais.
Segundo Renan Filho, o objetivo é ampliar o acesso à habilitação e reduzir o número de pessoas que acabam dirigindo sem carteira por não conseguirem arcar com os custos do processo tradicional.
