Em 2026, idosos com 65 anos ou mais têm direito a um desconto significativo na conta de água. Oficializado pelo Diário Oficial da União, essa medida visa auxiliar financeiramente famílias em situação vulnerável.
Essa política se aplica em todo o Brasil, onde os idosos devem estar incluídos no núcleo familiar, ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo e estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A concessão do desconto não se limita a idosos que vivem sozinhos. Qualquer família que inclua um membro com 65 anos ou mais pode ser beneficiada.
Empresas de saneamento são responsáveis pela inclusão automática dos beneficiários, utilizando dados disponíveis no CadÚnico e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Caso a inclusão automática não ocorra, as famílias devem apresentar a documentação necessária para garantir o benefício.
Funcionamento prático do desconto
O desconto pode alcançar até 50% da tarifa básica de água para o consumo de até 15 metros cúbicos por residência. Se houver consumo excedente, a tarifa normal será aplicada ao volume extra.
Importante destacar que receitas de programas sociais, como o Bolsa Família, não são consideradas no cálculo da renda per capita, favorecendo a inclusão de mais famílias no programa.
Essa iniciativa tem como objetivo mitigar os impactos financeiros enfrentados por famílias de baixa renda no Brasil, especialmente em um contexto de pressões econômicas. A expectativa é que, com a eficiência do cadastro e a adesão ao programa, muitas famílias brasileiras percebam uma melhoria no orçamento doméstico devido à redução de custos nas contas de água.
