Geral

Uma nova medida aprovada pelo Congresso de México promete endurecer o combate ao não pagamento de pensão alimentícia — e...

Um avanço científico inédito colocou o Brasil no centro das atenções internacionais ao anunciar a criação de um organismo clonado...

A venda de um imóvel alugado costuma gerar dúvidas também fora do Brasil — especialmente em Portugal, onde a legislação...

Um caso registrado no Brasil acendeu o alerta para a presença de uma das superbactérias mais perigosas do mundo em...

Para quem está acostumado ao padrão brasileiro de identificação veicular, uma regra em vigor nos Estados Unidos pode causar estranhamento...

Circula há mais de dois milênios uma sentença que segue presente em publicações.

Informações foram divulgadas. Confira detalhes.

A Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei que havia liberado a distribuição gratuita de sacolas plásticas...

O governo dos Estados Unidos passou a endurecer regras para a emissão e manutenção de carteiras de habilitação comerciais (CDL),...

Em 2024, o governo da Colômbia realizou a reforma da previdência, o que mudou uma série de regras em relação...