O município de Mongaguá, localizado no litoral paulista, lançou um projeto através do programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de 150 unidades habitacionais. Destinado a famílias de baixa renda, com ganhos de até R$ 2.640, o projeto busca reduzir o déficit habitacional da cidade.
As casas serão erguidas no Balneário Plataforma II, próximo à Praia de Itaóca, em uma área de 4.149,78 m², com conclusão projetada para entre 2027 e 2028.
Este empreendimento é uma parceria entre a Prefeitura de Mongaguá e a Central Pró-Moradia Suzanense (CEMUS), com prazo inicial de construção de 24 meses e possibilidade de prorrogação por mais 12 meses. Durante o domínio da CEMUS, as moradias estarão isentas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Após a transferência da titularidade para os beneficiários, os impostos serão cobrados.
Critérios de seleção
O projeto priorizará grupos vulneráveis, como famílias deslocadas de áreas de risco, mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência. Para se qualificarem, os candidatos devem estar registrados no Cadastro de Demanda Habitacional do município e no CadÚnico de Mongaguá, com renda familiar bruta abaixo de R$ 2.850.
Estas medidas visam garantir a inclusão social e apoio aos mais necessitados.
Os beneficiários dos programas sociais Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) serão inicialmente isentos dos custos das moradias. Outros beneficiários terão parcelas limitadas a 30% de sua renda familiar, a fim de possibilitar um planejamento financeiro sustentável.
Embora o valor de construção tenha sido estimado anteriormente em R$ 275 mil por unidade, este não tem respaldo oficial conforme as diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida.
