O presidente da Rússia, Vladimir Putin, é reconhecido globalmente por sua agenda declaradamente anti-LGBTQIA+. E vale destacar que essa postura ideológica não se limita ao Executivo, tendo em vista que ela também é replicada por diversas esferas da administração pública e autoridades do país.
Inclusive, nesta segunda-feira (27), um tribunal em São Petersburgo, a segunda maior cidade do território, se mostrou favorável a um recurso do Ministério da Justiça para classificar um importante grupo de direitos LGBTQIA+ como extremista.
Por conta da decisão, que foi proferida em uma sessão fechada, a Russian LGBT Network acabou ficando proibida de operar no país. Com isso, qualquer pessoa associada à ONG pode estar sujeita a sanções, incluindo penas de prisão.
Isso porque a classificação equipara o trabalho do grupo ao de organizações terroristas, o que resulta na aplicação de tratamentos penais rigorosos, já que o crime de terrorismo é considerado extremamente grave.
Vale lembrar que a iniciativa já havia sido duramente criticada pela ONG Anistia Internacional em fevereiro, que determinou que a medida tinha como objetivo central legitimar e instrumentalizar a homofobia. Apesar disso, a aprovação comprova que os comentários não foram considerados.
Repressão contra comunidade LGBTQIA+ foi intensificada há décadas
A repressão legal contra a comunidade LGBTQIA+ na Rússia se intensificou em meados de 2013, com diversas leis que censuravam o que foi classificado como “propaganda de relações sexuais não tradicionais” sendo aprovadas.
Entretanto, foi a partir de 2023 que as diferentes esferas de poder do país adotaram uma postura mais radical, passando a proibir cirurgias de afirmação de gênero, terapias hormonais e até mesmo a mudança de gênero em documentos oficiais.
No final do mesmo ano, iniciou-se uma movimentação para criminalizar o ativismo LGBTQIA+ de forma mais direta, por meio de atos como a proibição de manifestações públicas, ampliação da vigilância estatal e aplicação de punições a pessoas acusadas de participar ou financiar tais grupos.
