Motoristas que utilizam aplicativos de transporte no Brasil estão prestes a ter uma proteção adicional em seu trabalho. Em 20 de maio, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou o Projeto de Lei 485/2020. Essa proposta permite que motoristas recusem pagamentos em espécie, visando aumentar a segurança durante as corridas. Agora, a medida aguarda a decisão da Comissão de Assuntos Sociais para seguir adiante.
A proposta, desenvolvida desde 2020, busca modificar a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ela exige que as plataformas de transporte individual ofereçam opções seguras de pagamento eletrônico.
Esta mudança pretende reduzir o risco de assaltos, além de proporcionar mais segurança para motoristas e passageiros. A medida é vista como um passo para melhorar a segurança geral.
Novas medidas para aplicativos de transporte
Além de alterar o método de pagamento, espera-se que as plataformas implementem o monitoramento de eventos de risco, como desvio de rotas. Essa abordagem visa evitar situações perigosas durante as viagens.
Estas mudanças são apresentadas como medidas financeiramente viáveis para as empresas de transporte por aplicativo.
Outra proposta é permitir que motoristas recusem viagens em nome de terceiros, zelando pela segurança e identificação precisa de todos os envolvidos. Isso pode aumentar a confiança no serviço tanto para condutores quanto para usuários do aplicativo.
Impacto no setor de transporte
Com a aprovação da nova lei, o setor de transporte por aplicativos vai ter um prazo de 180 dias para se adaptar às novas exigências de segurança. Este período é destinado a facilitar a implementação sem prejudicar as operações diárias dos motoristas.
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, modificações significativas na forma como os serviços de transporte operam poderão ser vistas.
