Atualmente um dos métodos financeiros mais utilizados do país, o PIX pode ser o meio de pagamento de mais um espaço muito rotineiro na vida dos brasileiros. Projetos de lei apresentados em diferentes regiões do país querem liberar o pagamento de passagens de ônibus via PIX.
Em São Paulo, um novo Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa reacendeu o debate após linhas intermunicipais administradas pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) deixarem de aceitar cartão de crédito como forma de pagamento. O PL 421, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT), propõe tornar obrigatória a aceitação de meios eletrônicos nas linhas intermunicipais.
O texto prevê a liberação de pagamentos por cartão de crédito, cartão pré-pago, moedas digitais regulamentadas pelo Banco Central.
Transporte público pode passar por modernização digital
Enquanto o projeto paulista ainda tramita, a Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade uma proposta semelhante voltada ao transporte coletivo da capital potiguar. O texto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire (União).
O PL nº 540/2025, apresentado pelo vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), autoriza o pagamento das tarifas via PIX diretamente nos ônibus urbanos. A proposta determina que o sistema funcione independentemente da instituição financeira do passageiro e sem aumento no valor da tarifa.
Segundo o parlamentar, a medida busca oferecer mais agilidade e segurança tanto para usuários quanto para motoristas, reduzindo a circulação de dinheiro em espécie dentro dos veículos.
Atualmente, passageiros de Natal podem pagar as passagens apenas em dinheiro ou por meio do cartão de transporte NuBus. Caso a nova lei seja sancionada, a cidade poderá se juntar a outras localidades brasileiras que já adotaram soluções digitais no transporte público, como São Paulo, Florianópolis e Londrina.
Além da praticidade, especialistas apontam que a digitalização dos pagamentos pode diminuir filas, acelerar o embarque e reduzir riscos de assaltos no transporte.
