O governo federal oficializou nesta quinta-feira (22) o novo reajuste do piso nacional dos professores da educação básica da rede pública. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Medida Provisória nº 1.334 e estabelece aumento de 5,40%, elevando o valor mínimo da categoria para R$ 5.130,63.
O texto da MP determina que a correção do piso será feita anualmente pelo Ministério da Educação até o último dia útil de janeiro. A regra passa a orientar os reajustes futuros e busca dar maior previsibilidade aos vencimentos do magistério.
A medida foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira (21). Agora, deputados e senadores têm prazo de até 120 dias para analisar e aprovar o conteúdo. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Novo valor
O novo valor é válido para profissionais com jornada semanal de 40 horas em escolas públicas de todo o país. Atualmente, o piso está fixado em R$ 4.867,77, após um reajuste de 6,27% aplicado em 2025. Pela fórmula anterior, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 18 mensais, levando o piso para R$ 4.885,78.
A projeção gerou forte insatisfação entre educadores e mobilização da categoria, o que levou o Ministério da Educação a revisar o modelo de cálculo. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicou que o novo índice passa a considerar a inflação medida pelo INPC do ano anterior somada a 50% da variação real das receitas destinadas ao Fundeb por estados, municípios e Distrito Federal.
Segundo o governo federal, o reajuste aprovado garante um ganho real de aproximadamente 1,5% acima da inflação de 2025, que fechou em 3,9% pelo INPC, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação.
