O Senado Federal aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como jovens ingressam no mercado de trabalho no país. A proposta reconhece oficialmente o estágio como experiência profissional, respondendo a uma das dúvidas mais comuns entre estudantes: estágio é experiência profissional? Com a nova regra, a resposta é sim — ao menos do ponto de vista legal.
O texto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) e segue agora para sanção presidencial. A medida busca facilitar a entrada de jovens no primeiro emprego, especialmente diante da exigência frequente de experiência prévia por parte das empresas.
Estágio passa a contar como experiência profissional
Na prática, a mudança permite que o período de estágio seja considerado como experiência no currículo. Ou seja, colocar estágio no currículo passa a ter respaldo legal — o que pode ampliar oportunidades em processos seletivos.
O projeto também prevê que o poder público regulamente em quais situações o estágio poderá ser utilizado como critério de experiência em concursos públicos. Hoje, essa possibilidade já existe em alguns editais, mas não é padronizada.
Autor da proposta, o deputado Flávio Nogueira defende que a medida ajuda a romper um ciclo comum entre jovens: a dificuldade de conseguir emprego por falta de experiência e, ao mesmo tempo, a impossibilidade de adquirir experiência sem uma primeira oportunidade.
A relatora no Senado destacou que, embora o estágio tenha caráter educacional, ele ocorre dentro de ambientes reais de trabalho, com atividades práticas que contribuem diretamente para a formação profissional.
Especialistas avaliam que a mudança pode tornar o currículo de estudantes mais competitivo e reduzir barreiras de entrada no mercado. Ainda assim, o impacto dependerá da forma como empresas e órgãos públicos irão aplicar a nova regra.
Se sancionada, a lei deve consolidar o estágio como etapa fundamental na construção da trajetória profissional no Brasil.
