O crescimento acelerado dos veículos elétricos de micromobilidade começou a provocar mudanças nas discussões sobre trânsito no Brasil. Na cidade de Serra, no Espírito Santos, bicicletas elétricas e modelos motorizados, que se popularizaram principalmente entre adolescentes e jovens nos últimos anos, podem passar a ter regras mais rígidas de circulação, incluindo alterações na idade mínima permitida para condução.
A proposta surgiu após o aumento de acidentes envolvendo esse tipo de veículo em diferentes cidades brasileiras. Só no Espírito Santo, foram 134 acidentes, sendo que 62 deles ocorreram em Serra. Entre as medidas debatidas está a proibição do uso por menores de 16 anos em determinadas regiões, além da criação de novas exigências de segurança para condutores.
Projeto quer limitar uso de bicicletas elétricas por adolescentes
A discussão ganhou força após o avanço de propostas legislativas ligadas ao chamado Programa Bike Segura, apresentado inicialmente na Câmara Municipal da Serra, no Espírito Santo. O texto, do vereador Renato Ribeiro, prevê restrições para adolescentes e estabelece novas regras de circulação para bicicletas elétricas.
Na prática, a medida busca reorganizar o funcionamento desse tipo de transporte dentro do centro urbano. Isso porque as bicicletas elétricas passaram a operar em uma zona híbrida entre bicicleta convencional e veículo motorizado, o que aumentou debates sobre fiscalização, velocidade e responsabilidade no trânsito.
Caso a propostas avance, menores de 16 anos poderão ficar impedidos de conduzir esses veículos em vias públicas do município. Vale destacar que, paralelamente, há um projeto federal em análise na Câmara dos Deputados prevê idade mínima de 15 anos para condução em âmbito nacional.
Bicicletas elétricas passaram a ocupar espaço estratégico na mobilidade
Outro fator importante para o debate é o crescimento acelerado da micromobilidade nas cidades brasileiras. Bicicletas elétricas deixaram de ser apenas produtos de lazer e passaram a funcionar como alternativa diária de deslocamento para estudantes, entregadores e trabalhadores urbanos.
Esse movimento ganhou força principalmente por três fatores: aumento do custo dos combustíveis, expansão das ciclovias e busca por transporte mais barato e sustentável.
Com isso, municípios começaram a enfrentar um novo desafio: definir até que ponto esses veículos devem seguir regras parecidas com bicicletas tradicionais ou com ciclomotores.
