Uma fala do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, colocou a capital catarinense no centro de uma polêmica nacional. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito anunciou a criação de um posto da Secretaria de Assistência Social dentro da Rodoviária Rita Maria para, segundo ele, “controlar quem chega” à cidade.
A medida, que já resultou na “devolução” de mais de 500 pessoas para suas cidades de origem, dividiu opiniões e gerou questionamentos sobre legalidade e discriminação.
Medida de “controle na chegada” provoca reação nacional e levanta debate jurídico
De acordo com o prefeito, o critério é simples: quem desembarca sem casa, trabalho ou algum vínculo com Florianópolis recebe uma passagem de volta logo após sua chegada. No vídeo, Topázio mostra o caso de um homem vindo de outro município, para quem a assistência identificou um parente e providenciou o retorno. Ele afirma ainda que encaminhará o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigação.
A repercussão negativa foi imediata. Diante das críticas, Topázio divulgou um segundo vídeo defendendo a prática: “Florianópolis não quer ser depósito de pessoas em situação de rua. Se alguém mandar para cá, vamos impedir.” Ele reforçou que sua responsabilidade é “defender os interesses dos moradores” e manter a cidade como uma das mais seguras do país.
O discurso, no entanto, acendeu alertas em órgãos de defesa de direitos. A Defensoria Pública instaurou procedimento para apurar possíveis violações constitucionais, alertando que o poder público não pode impedir a circulação de pessoas pelo território nacional.
Segundo o órgão, a abordagem da prefeitura transmite a mensagem de que determinados grupos “não são bem-vindos” na cidade, o que poderia caracterizar violação ao direito de ir e vir.
A prefeitura, por sua vez, insiste que o serviço visa orientar e proteger quem chega sem apoio. O caso agora está nas mãos do Ministério Público, que avaliará os próximos passos.
