Por falta de quórum, ou seja, o número mínimo de deputados para votação, o Projeto de Lei Nº 4.367/2020, que cria, de forma excepcional, o 14º salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi debatido, mas não houve votação do parecer da proposta. No parecer, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) se colocou favorável ao projeto. Na sessão, os parlamentares fizeram um debate acalorado, destacando prós e contra a proposta, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social.
Mitiere chegou a apelar para que os colegas colocassem a proposta em votação e lembrou que o público alvo do projeto não recebeu auxílio emergencial, ajuda do governo federal durante o período da pandemia do novo coronavírus.
"Tenham sensisbilidade com os aposentados e pensionitas, que nao receberam auixlio emeregencial. Tenho recebido mensagem de dezenas de entidades, milhares de aposentados e pensionistas de todo o país nos cobrando a apreciação desse projeto pela comissão e o projeto, semana após semana, tem sido retirado de pauta e hoje mesmo já temos aqui alguns pedidos e retirada. Faço um apelo aos colegas deputados para que a gente possa apreciar e aprovar esse projeto que é tão importante para os aposentados e pensionistas que não receberam auxílio específico", argumentou.
A vice-presidente da Comissão de Finanças, deputada Alê Silva (PSL/MG), que presidiu a sessão, argumentou que, talvez, a proposta não tenha avançado mais por não identificar de onde sairão os recursos para pagamento da despesa.
"Pressuponho que essa resistência, talvez, esteja se dando pela ausência da indicação da fonte de custeio. Nós sabemos que todo projeto de lei que traz algum aumento de despesa para a União, ou algum tipo de renúncia fiscal, nós temos que dizer exatamente qual vai ser a sua fonte de custeio, o seu impacto financeiro e orçamentário nas contas públicas", disse a parlamentar.
Mitiere rebateu. "A verdade, a prática é que ninguém está olhando pelo lado dos aposentados. Tem discurso para todo tipo de situação aqui. Quando se quer aprovar projeto nessa casa se acha qualquer fonte de receita aqui ", desabafou o relator.
Assista a sessão na íntegra:
