Por Extra Online
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6x1 será votada apenas após as eleições, o que pode atrasar sua implementação em um momento em que a mudança é uma bandeira do governo atual.
A PEC, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pela Câmara dos Deputados, propõe uma jornada de cinco dias de trabalho seguidos de dois de folga, mas enfrenta resistência da oposição e a necessidade de garantir 49 votos no plenário.
Embora a votação tenha sido cogitada para esta semana, líderes governistas decidiram adiar, temendo a falta de votos suficientes, enquanto o relator da proposta rejeitou emendas para acelerar a tramitação, visando uma promulgação rápida caso não haja alterações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta quinta-feira (dia 3), que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 deverá ser votada no plenário da Casa apenas após as eleições. A declaração foi feita durante sessão do Senado, ao se dirigir ao senador Paulo Paim (PT-RS), um dos defensores da mudança na jornada de trabalho.
— Dizer para Vossa Excelência e para o Brasil que Vossa Excelência estará votando, após as eleições, o fim da escala 6x1 aqui no Senado Federal — afirmou Alcolumbre.
Ao fazer a declaração, o presidente do Senado frisou que a votação ocorrerá “após as eleições”. Paim não é candidato à reeleição neste ano e, por isso, é certo que não estará na Casa na próxima legislatura.
A fala de Alcolumbre sinaliza que a PEC não será analisada pelo plenário antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, mas não esclarece se a votação poderá ocorrer no intervalo entre os dois turnos. Líderes do governo vinham negociando com o presidente do Senado justamente para que o texto fosse levado ao plenário nesse período. A proposta, contudo, enfrenta resistência da oposição.
Ontem, o líder do PL no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), criticou a possibilidade de uma votação entre os dois turnos. O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a tramitação da PEC passou a integrar a disputa entre os presidenciáveis.
A PEC foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho e dois de folga e ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um deles.
O relator da proposta na CCJ, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas ao texto numa tentativa de acelerar a tramitação. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, caso passe pelo Senado sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso.
A votação no plenário chegou a ser cogitada ainda nesta semana, mas líderes governistas concluíram que não havia segurança sobre os 49 votos necessários. Segundo o líder do PT no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o governo calcula ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas temia que ausências impedissem a aprovação.
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