Menos de seis meses após receber pintura artística, o Viaduto Oscar Fontes Lima, que liga as Avenidas Márcio Canuto e Josepha de Mello, foi alvo da ação de vândalos. A passagem de nível havia sido pintada no fim de 2015, dentro da programação dos 200 anos de Maceió, mas quem passa pelo local percebe que a obra de arte foi pichada.
À época, o arquiteto e artista plástico alagoano Rafael dos Santos, cujo trabalho é reconhecido nacional e internacionalmente, transformou os paredões em painéis coloridos retratando a cultura e as paisagens maceioenses.
“Mesmo diante de um período de crise financeira, a Prefeitura tem feito um grande esforço para realizar investimentos em diversas áreas, cuidar da cidade de Maceió e torná-la um lugar melhor para viver. No entanto, precisamos contar com a população, para juntos cuidarmos da cidade como cuidamos da nossa casa. É lamentável perceber que, algumas pessoas não têm essa consciência. Cada vez que precisamos repor ou reparar um equipamento que foi danificado por atos de vandalismo, é o recurso público que está sendo gasto mais uma vez, e que poderia ser investido em outra área que necessita”, comentou o prefeito Rui Palmeira.
O prefeito pontua que, infelizmente, a depredação ao patrimônio público tem sido recorrente. No mês de março, os muros da quadra da Praça do Sanatório também foram pichados. O espaço de lazer fica na Praça Joaquim Marques Luz, onde também está localizado o terminal. Toda a área foi revitalizada pela Prefeitura entregue em outubro do ano passado. Bancos novos, nova iluminação, jardins, playground, passeio, canteiro e banheiro público foram feitos. A quadra recebeu novo piso e pintura, grades, telas, traves e o muro, alvo da pichação.
Em sua página oficial no Facebook, uma postagem da Prefeitura de Maceió lamentou o ocorrido orientando os internautas e cidadãos em geral: “Cuidar do que é nosso é fundamental. A Praça do Sanatório foi toda reformada há pouco tempo e, mesmo recente, a ação de vândalos já compromete todo o trabalho realizado no local. Nossos serviços são feitos para valorização das comunidades e benefícios dos moradores. Ficamos desapontados com casos como este, onde a mais prejudicada é a população. Ainda assim, contem com a Prefeitura no cuidado e investimentos nos espaços públicos da capital. Depredação de espaço público NÃO PODE!”.
A fanpage também reforçou a hashtag #NãoPode, que havia sido lançada em fevereiro deste ano diante de outra ação que mobilizou a opinião pública no estado. Uma mulher tirou foto sentada sobre os ombros da escultura de bronze do escritor Graciliano Ramos. A foto se espalhou nas redes e foi alvo de críticas e contestações.
Terminais recém reformados, como os do Conjunto Rosane Collor, do Mercado da Produção, no bairro da Levada, do Benedito Bentes e Fernão Velho também sofreram danos. A sinalização de trânsito e o transporte público também têm sido vítimas de furtos e depredações. Placas arrancadas comprometem a segurança no trânsito. A ausência delas prejudica condutores e pedestres e favorecem a ocorrência de acidentes de diversas naturezas. Atos assim, também podem ser denunciados à polícia, já que consiste em crime de dano ao patrimônio público e também à própria SMTT, por meio do número 118 para reposição.
A Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) também tem se deparado com roubos e furtos de cabos em diversas vias e localidades. Em alguns casos, após os criminosos escavarem o passeio para retirar a fiação, os cabos subterrâneos têm sido substituídos por cabeamento áereo.
Crime de dano
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 163 define dano como ação de: “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. Entre outros casos, se o crime é cometido contra o patrimônio da União, de Estado ou de Município, consiste em dano qualificado, com pena de “detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência”, diz o código.
Comentando os episódios, o secretário municipal de Comunicação Social, Clayton Santos, fez uma orientação: “Para denúncias relacionadas a danos ao patrimônio público, a orientação da Prefeitura é de que os cidadãos liguem no número 153 e registrem a ocorrência para que a Guarda Municipal possa atuar no combate ao vandalismo”. Para denunciar à polícia, o número do Disque Denúncia é o 181.
