Brasil

Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica

Agência Câmara de Notícias | 06/09/21 - 11h47 - Atualizado em 06/09/21 - 11h50

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica.

A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Ela afirma, no entanto, que é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.

"Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar", diz a deputada. "A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica", afirma.

Entre os convidados para o debate estão representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, de sindicatos dos oficiais de Justiça e a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito.